Foram encontradas 7.839 questões.
2672240
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
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Em reclamação trabalhista movida por Jocélia contra o seu exempregador, o pedido restringiu-se ao pagamento de
auxílio-alimentação que estaria previsto em acordo coletivo de
trabalho. Jocélia permaneceu na empresa por dois anos, foi
dispensada em 15/01/2020 e ajuizou a ação em 23/11/2022.
Ocorre que Jocélia não juntou a norma coletiva e, no dia da
audiência, a empresa não compareceu nem juntou defesa. Com
isso, o advogado de Jocélia requereu que o feito fosse concluso
para sentença, reportando-se aos autos em razões finais.
O destino desse processo será o seguinte:
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2672239
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
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Numa reclamação trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo e
envolvia apenas o depósito do FGTS de dois meses, foi
entabulado acordo na 1ª audiência no valor de R$ 100,00.
De acordo com os termos da CLT, o valor que deverá ser
recolhido a título de custas, considerando-se que o reclamante
não requereu gratuidade de justiça, é:
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2672238
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
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Uma determinada empresa localizada em Niterói concede
habitualmente aos seus empregados algumas vantagens, a saber:
ajuda de custo, auxílio-alimentação in natura, diárias para
viagem, prêmios e abonos.
Para fins trabalhistas e previdenciários, a(s) vantagem(ns) que
deverá(ão) integrar a remuneração do empregado é(são):
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2672237
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
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Cleuza trabalha numa empresa gráfica localizada em Santa
Rosa/Niterói há sete anos e em 2023 foi vítima de violência
doméstica por parte de seu companheiro. A situação foi de
tamanha gravidade, com promessa de nova violência, que o juiz
competente determinou o afastamento de Cleuza do trabalho
por quatro meses, com manutenção do vínculo trabalhista, para
que ela se distanciasse do local em que tinha a sua rotina diária e
fosse para outro Município, visando a preservação da sua
integridade física.
Diante do quadro apresentado, é correto afirmar que:
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2632882
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
Provas:
Quando atua na Justiça do Trabalho representando o Município, o Procurador do Município de Farroupilha/RS:
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2632881
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
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No processo do Trabalho, a Fazenda Pública:
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2631820
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Ações especiais no processo trabalhistaAção rescisória
De acordo com a jurisprudência do TST pertinente à ação
rescisória no processo do trabalho,
I a decisão proferida em agravo de petição que apenas declare preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação não é rescindível, em virtude de produzir tão somente coisa julgada formal.
II a procuração outorgada com poderes específicos para o ajuizamento de reclamação trabalhista autoriza a propositura de ação rescisória.
III se for constatada em ação rescisória a ocorrência de colusão entre as partes em acordo trabalhista, o juízo deverá declarar a nulidade de decisão homologatória e aplicar multa por litigância de má-fé.
Assinale a opção correta.
I a decisão proferida em agravo de petição que apenas declare preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação não é rescindível, em virtude de produzir tão somente coisa julgada formal.
II a procuração outorgada com poderes específicos para o ajuizamento de reclamação trabalhista autoriza a propositura de ação rescisória.
III se for constatada em ação rescisória a ocorrência de colusão entre as partes em acordo trabalhista, o juízo deverá declarar a nulidade de decisão homologatória e aplicar multa por litigância de má-fé.
Assinale a opção correta.
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2631819
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
- Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
- Competência da Justiça do Trabalho
- Ações especiais no processo trabalhista
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Em relação à jurisprudência do TST acerca do mandado de
segurança no processo do trabalho, julgue os seguintes itens.
I Não cabe mandado de segurança para impugnar despacho que tenha indeferido liminar em outro mandado de segurança.
II A tutela provisória concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.
III Ao TST não compete apreciar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra decisão de TRT.
Assinale a opção correta.
I Não cabe mandado de segurança para impugnar despacho que tenha indeferido liminar em outro mandado de segurança.
II A tutela provisória concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.
III Ao TST não compete apreciar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra decisão de TRT.
Assinale a opção correta.
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2631818
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
- Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
No processo do trabalho, contra o despacho que não receber
agravo de petição
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2631817
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
No rito ordinário de uma ação trabalhista normal, cada uma das
partes
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