Magna Concursos

Foram encontradas 7.839 questões.

2631816 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
Considerando a jurisprudência do TST acerca dos honorários dos advogados no processo do trabalho, julgue os seguintes itens.
I Na justiça do trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência. II Os honorários são devidos também nas ações contra a fazenda pública. III No processo trabalhista, é cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória.
Assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2631815 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
Segundo entendimento sumulado do TST, a ação trabalhista
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2631814 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho envolve os dissídios individuais cujo valor não exceda a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2631813 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2631812 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
Contra decisão de TRT em mandado de segurança, cabe à fazenda pública interpor recurso
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2631811 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
Segundo o TST, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), limita-se às varas do trabalho e
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2627532 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Provas:
Com relação ao recurso de revista e as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo. ( ) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. ( ) A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2627531 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Provas:
No que se refere à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa que apresente hipótese que não é de sua competência.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2624872 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: AL-MG
Provas:
São proposições verdadeiras, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2624871 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: AL-MG
Provas:
É INCORRETA a proposição:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas