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Em uma reclamação trabalhista que tramita sob o rito sumaríssimo, o juiz, na audiência una, ouve as partes e as duas testemunhas arroladas pelo reclamante. O advogado da reclamada, insatisfeito, requer ao juiz que seja ouvida uma terceira testemunha, essencial para provar sua tese. Qual deve ser a decisão do juiz?
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José pretende ajuizar uma reclamação trabalhista contra Armando, uma pessoa física, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias que totalizam um valor correspondente a 1,5 salário-mínimo na data do ajuizamento. Sobre o procedimento a ser adotado, assinale a alternativa correta.
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Marcelo ajuíza uma reclamação trabalhista, mas não comparece à audiência inaugural, o que acarreta o arquivamento do processo. Inconformado, ele ajuíza uma segunda ação, com os mesmos pedidos e contra a mesma empresa. Novamente, ele falta à audiência inaugural, e o processo é arquivado pela segunda vez consecutiva. Qual a consequência jurídica para este reclamante?
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Laura ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora. A empresa foi devidamente notificada para comparecer à audiência. Contudo, um dia antes da audiência e, portanto, antes da apresentação da contestação pela empresa, Laura decide que não quer mais prosseguir com o processo. Qual o procedimento correto para Laura formalizar sua intenção?
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Marcos trabalhou na empresa "LOGÍSTICA RÁPIDA LTDA." de 10 de janeiro de 2015 a 15 de março de 2023, data em que foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o não pagamento de horas extras durante todo o pacto laboral, ele ajuizou uma reclamação trabalhista em 10 de abril de 2024. Considerando as regras de prescrição aplicáveis, quais direitos Marcos poderá efetivamente pleitear na sua ação?
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Conforme o art. 769 da CLT assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
"As _____________ não serão declaradas se não mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos".
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
Considerando os atos termos e prazos processuais do direito processual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
Quanto ao procedimento sumaríssimo, considere as assertivas a seguir.
I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
III. As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
"A declaração da ________________________ pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquergrau de jurisdição".
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