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Sobre os atos processuais relativos ao processo do trabalho no rito ordinário é correto afirmar:
 

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1281554 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
Os órgãos do Poder Judiciário possuem competência própria fixada na lei, seja em relação à matéria ou quanto às pessoas. Assim, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar
 

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1281553 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
Conforme norma constitucional é competência da Justiça do Trabalho processar e julgar
 

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1281552 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua execução não são observadas as formas ou requisitos para ele prescritas. Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho, em relação às nulidades é correto que
 

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1281551 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
O advogado em defesa da empresa reclamada, no curso de uma ação trabalhista, pretende utilizar uma medida do direito processual comum que não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Tal situação:
 

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Os dissídios individuais na Justiça do Trabalho podem seguir o rito procedimental sumaríssimo conforme normas previstas em lei. Sobre esse procedimento é INCORRETO afirmar:
 

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1281549 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
O Princípio da oralidade é de suma importância no processo do trabalho, daí por que as audiências são o ponto forte do procedimento de uma reclamatória trabalhista em primeiro grau de jurisdição. Sobre audiências é correto afirmar:
 

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1281548 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
Apolo, auditor empregado da empresa de auditoria externa Fenix S/A, foi dispensado por justa causa diante da alegação de desídia no desempenho das suas funções. O trabalhador pretende ajuizar reclamatória trabalhista questionando o motivo da rescisão e postulando o pagamento de verbas rescisórias e horas extraordinárias não remuneradas. No caso, trata-se de empregador que promove realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho. De acordo com as regras de competência territorial Apolo deverá ingressar com a ação:
 

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1281547 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um capítulo próprio com disposições específicas sobre o tema execução, segundo as quais:
 

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1259108 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Com referência à execução no processo do trabalho e aos seus recursos, julgue o item que se segue.

Segundo o STF, o prazo de trinta dias para a fazenda pública embargar a execução é constitucional e não ofende os princípios da isonomia e do devido processo legal.

 

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