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Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução
no processo do trabalho.
O recurso adesivo, previsto no processo civil para os casos de
sucumbência recíproca, não é compatível com o processo do
trabalho.Provas
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Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução
no processo do trabalho.
Em se tratando de recurso, ocorrerá deserção caso haja
recolhimento insuficiente das custas processuais, ainda que
ínfima a diferença em relação ao valor devido.Provas
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Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho,
julgue os próximos itens.
No processo do trabalho, poderá haver acúmulo de
reclamações em um só processo quando verificados dois
requisitos: identidade de matéria e vínculo dos empregados
com mesma empresa ou estabelecimento.Provas
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho,
julgue os próximos itens.
São isentos do pagamento de custas processuais, despesas
judiciais que a parte paga para postular em juízo em razão de
serviços prestados pelo Estado, além dos beneficiários
de justiça gratuita, a União, os estados, o Distrito Federal, os
municípios e suas respectivas autarquias, fundações públicas
e empresas públicas.Provas
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Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho,
julgue os próximos itens.
As partes poderão requerer certidão dos processos em curso ou
arquivados, as quais serão lavradas pelos escrivães ou diretores
de secretaria da respectiva vara. A emissão de certidões
relativas aos processos que corram em segredo de justiça
independe, de igual modo, de despacho do juiz.Provas
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Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho,
julgue os próximos itens.
O princípio da proteção aplicado ao direito do trabalho não
incide no âmbito do processo do trabalho, pois o juiz não pode
instituir privilégios que descaracterizem o tratamento
isonômico entre as partes.Provas
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Acerca de custas e emolumentos e de recursos no processo do
trabalho, julgue os próximos itens.
Conforme o disposto na CLT, na fase de conhecimento, não
havendo recurso, as custas processuais serão pagas sempre
pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. Já na fase
de execução, se devidas, as custas serão sempre de
responsabilidade do executado e pagas ao final.Provas
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Acerca de custas e emolumentos e de recursos no processo do
trabalho, julgue os próximos itens.
Na fase de execução do processo do trabalho, não cabe recurso
de revista na hipótese de divergência entre a decisão recorrida
e decisões de outros tribunais regionais do trabalho quanto à
interpretação de legislação infraconstitucional ou na hipótese
de a decisão recorrida ofender literal disposição de lei
ordinária, sendo cabível, entretanto, se a decisão prolatada
ofender direta e literalmente o comando sentencial que
transitou em julgado.Provas
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Julgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da
jurisprudência consolidada do TST.
A nulidade de determinado ato pronunciada por juiz ou
tribunal do trabalho estende-se a todos os demais atos
subsequentes.Provas
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Julgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da
jurisprudência consolidada do TST.
A CLT concede ao credor a preferência de adjudicar e
transferir para o seu patrimônio, por preço igual ao maior lance
oferecido pelo pretenso arrematante, o bem do executado
objeto de alienação em hasta pública.Provas
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