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- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Madalena apresentou reclamação trabalhista em face da Fundação São João dos Mares, objetivando o pagamento de horas extraordinárias,adicional de transferência e verbas rescisórias.Deu à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Neste caso.
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- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
De acordo com as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
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De acordo com as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, quanto aos atos, prazos e despesas processuais, é correto afirmar:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
A respeito de custas e emolumentos no Processo do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é correto afirmar:
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- Dissídio individual e dissídio coletivoRevelia e seus efeitos
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
A empresa Deuses do Olimpo Produções S/A foi citada para responder reclamatória trabalhista que tramita pelo procedimento ordinário e comparecer à audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), designada trinta dias após a sua notificação. Entretanto, o representante legal da empresa reclamada, por mero esquecimento, não compareceu à audiência designada. O reclamante compareceu à audiência sem a presença de seu advogado. O advogado da reclamada, presente em audiência, pretendeu apresentar defesa oral. Nessa situação, com fundamento na lei e em jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho – TST, o Juiz deverá
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Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:
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- Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades
- Competência da Justiça do Trabalho
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Analise as hipóteses abaixo, de acordo a jurisprudência uniforme do TST:
I - Não torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, devendo ser rejeitada eventual contradita arguida, salvo na hipótese de prova emprestada.
II – A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação de indenização pelo não fornecimento das guias do seguro desemprego ao empregado.
III - É admissível a penhora sobre a renda mensal ou faturamento de empresa, limitada a determinado percentual, desde que não comprometa o desenvolvimento regular de suas atividades.
IV – Ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos, ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o art. 649,
IV, do CPC contém norma imperativa que não admite interpretação ampliativa.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Não torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, devendo ser rejeitada eventual contradita arguida, salvo na hipótese de prova emprestada.
II – A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação de indenização pelo não fornecimento das guias do seguro desemprego ao empregado.
III - É admissível a penhora sobre a renda mensal ou faturamento de empresa, limitada a determinado percentual, desde que não comprometa o desenvolvimento regular de suas atividades.
IV – Ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos, ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o art. 649,
IV, do CPC contém norma imperativa que não admite interpretação ampliativa.
Assinale a alternativa CORRETA:
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Em relação aos recursos, segundo a jurisprudência dominante do TST,é INCORRETO afirmar que:
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Competência da Justiça do Trabalho
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioAssistência judiciária e justiça gratuita
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Assinale a alternativa CORRETA:
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