Foram encontradas 7.862 questões.
1684210
Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FDC
Orgão: Câm. Duque Caxias-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FDC
Orgão: Câm. Duque Caxias-RJ
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A demanda trabalhista contra uma determinada empresa “X” de economia mista, no valor de 20 (vinte) salários mínimos vigente na data do ajuizamento da reclamação ficará sujeita ao procedimento:
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1510319
Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: RCV
Orgão: Pref. Quitandinha-PR
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: RCV
Orgão: Pref. Quitandinha-PR
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O artigo 893 da CLT prevê que das decisões são admissíveis os seguintes recursos, EXCETO:
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1436870
Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Carangola-MG
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Carangola-MG
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No Direito Processual do Trabalho, cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas ou Juízos, no prazo de
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Sobre a reclamação trabalhista, é correto afirmar:
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Marieta Gonçalves ajuíza ação trabalhista em face do Banco Paratins S/A, sustentando ter sido contratada em 15 de maio de 2010, na função de auxiliar de serviços contábeis, percebendo salário no valor de R$ 750,00, tendo como atribuição a organização dos arquivos contábeis, relativos à movimentação financeira das contas correntes de pessoas jurídicas. Alega que em 02 de maio de 2008 fora contratada para o cargo de auxiliar de serviços contábeis a Sra. Liliana Pina, cujas atribuições são idênticas, porém percebendo um salário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e que o Banco não dispõe de plano de carreira registrado do Ministério do Trabalho e que ambas as funcionárias, quando da avaliação efetuada, receberam o mesmo grau de avaliação. Sustenta, ainda, que o valor do salário é fixado de forma arbitrária pelo Superintendente de Recursos Humanos do Banco. Notificado o Banco para comparecer à audiência, este apresentou defesa alegando que o pedido era improcedente e que cabia ao Banco o poder de fixar o salário, em consonância com a política interna e que as avaliações realizadas apenas revelam a adequação do trabalho. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar, com relação ao resultado da mencionada ação judicial, que:
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Para interposição de recurso ordinário das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o prazo estabelecido é de
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Um Dissídio Coletivo vem a ser ajuizado perante o Tribunal Regional do Trabalho, sendo proferida sentença normativa. Em face desta sentença qual o recurso cabível?
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Sobre os recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar:
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Sobre a ação trabalhista indique a alternativa correta abaixo.
I. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado entre as partes, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
II. Em face do princípio da proteção, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na Justiça do Trabalho é do empregador.
III. Na Justiça do Trabalho o empregado deve demandar por meio de advogado por não dispor do jus postulandi.
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue os próximos itens.
O jus postulandi no processo do trabalho tem como base a possibilidade de as partes demandarem em juízo pessoalmente, até o final da demanda; essa prerrogativa se estende aos recursos e demais remédios próprios dos tribunais regionais do trabalho.
O jus postulandi no processo do trabalho tem como base a possibilidade de as partes demandarem em juízo pessoalmente, até o final da demanda; essa prerrogativa se estende aos recursos e demais remédios próprios dos tribunais regionais do trabalho.
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