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1412568 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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Sobre a reclamação trabalhista, é correto afirmar:
 

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1404758 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
Marieta Gonçalves ajuíza ação trabalhista em face do Banco Paratins S/A, sustentando ter sido contratada em 15 de maio de 2010, na função de auxiliar de serviços contábeis, percebendo salário no valor de R$ 750,00, tendo como atribuição a organização dos arquivos contábeis, relativos à movimentação financeira das contas correntes de pessoas jurídicas. Alega que em 02 de maio de 2008 fora contratada para o cargo de auxiliar de serviços contábeis a Sra. Liliana Pina, cujas atribuições são idênticas, porém percebendo um salário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e que o Banco não dispõe de plano de carreira registrado do Ministério do Trabalho e que ambas as funcionárias, quando da avaliação efetuada, receberam o mesmo grau de avaliação. Sustenta, ainda, que o valor do salário é fixado de forma arbitrária pelo Superintendente de Recursos Humanos do Banco. Notificado o Banco para comparecer à audiência, este apresentou defesa alegando que o pedido era improcedente e que cabia ao Banco o poder de fixar o salário, em consonância com a política interna e que as avaliações realizadas apenas revelam a adequação do trabalho. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar, com relação ao resultado da mencionada ação judicial, que:
 

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1403636 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
Para interposição de recurso ordinário das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o prazo estabelecido é de
 

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1386340 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
Um Dissídio Coletivo vem a ser ajuizado perante o Tribunal Regional do Trabalho, sendo proferida sentença normativa. Em face desta sentença qual o recurso cabível?
 

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1374291 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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Sobre os recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar:
 

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1340727 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Sobre a ação trabalhista indique a alternativa correta abaixo.
I. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado entre as partes, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
II. Em face do princípio da proteção, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na Justiça do Trabalho é do empregador.
III. Na Justiça do Trabalho o empregado deve demandar por meio de advogado por não dispor do jus postulandi.
 

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1276017 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA
Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue os próximos itens.


O jus postulandi no processo do trabalho tem como base a possibilidade de as partes demandarem em juízo pessoalmente, até o final da demanda; essa prerrogativa se estende aos recursos e demais remédios próprios dos tribunais regionais do trabalho.

 

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1276016 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA
Na execução trabalhista, garantido o juízo, as partes irresignadas com a homologação dos cálculos podem apresentar embargos à execução.

 

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1276014 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA
O termo de acordo entabulado na comissão de conciliação prévia, por retratar a vontade das partes, possuirá eficácia liberatória geral, havendo ou não ressalvas no aludido termo.

 

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1276013 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA
Por não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum.

 

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