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Nos atos e prazos processuais trabalhistas, verifica-se que
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Assinale a alternativa, que apresenta o recurso cabível para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às decisões proferidas, em grau de recurso ordinário em dissídio individual, pelos TRT, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
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A competência para conhecer o dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal, é do(a)
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No processo do trabalho é obrigatória a presença das partes em todas as audiências no primeiro grau de jurisdição. Assinale a consequência do não comparecimento do reclamante à audiência.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Alberto começou a trabalhar para Rubens no dia 10/10/2000. No dia 10/10/2010, Alberto foi dispensado. No dia 10/10/2011 Alberto propõe reclamação trabalhista em desfavor de Rubens, pleiteando diferenças salariais oriundas de horas-extras desde o dia 10/10/2000. Rubens é citado e apresenta defesa, aduzindo preliminar de prescrição. Com base nas informações, assinale a alternativa correta.
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“Adriano propôs reclamação trabalhista em desfavor de Joel, postulando receber a quantia de R$8.500,00. Teve seu pedido julgado improcedente e deseja recorrer da sentença ao Tribunal Regional do Trabalho. Adriano deverá utilizar o recurso _______________________, que possui prazo de _______ dias para sua interposição.” Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente a situação anterior.
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O agravo de petição é o recurso próprio para impugnar as decisões judiciais proferidas no curso da execução. Assinale o prazo correto para a interposição do mencionado recurso.
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“O princípio ______________________ consiste na possibilidade de o juiz, em caso de dúvida razoável, interpretar a prova em benefício do empregado, geralmente, autor da ação trabalhista. Afinal, o caráter instrumental do processo não se confunde com sua forma.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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A execução de título executivo judicial pode ser provisória ou definitiva. Sobre elas, marque a alternativa correta.
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Acerca da reconvenção, uma das modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.
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