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1510211 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAT
Orgão: CDSS

Diante de uma reclamação trabalhista, a empresa designou um advogado para apresentar a defesa e um preposto para representa-la. Entretanto, no dia da audiência, o reclamante não compareceu.

De acordo com o estabelecido na CLT, é correto afirmar que, o não comparecimento do reclamante,

 

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1510167 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAT
Orgão: CDSS
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Considere as afirmações a respeito da execução.

I. Os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho serão executados na Justiça do Trabalho.

II. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo.

III. Os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados na Justiça Comum, em qualquer hipótese, já que não foi instaurada a instância trabalhista.

É correto o que se afirma em

 

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1510166 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAT
Orgão: CDSS
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Considere os recursos admissíveis das decisões na Justiça do Trabalho.

I. Embargos e recurso de revista

II. Recurso ordinário e recurso adesivo

III. Recurso de revista e agravo

É correto o que se afirma em

 

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1510165 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAT
Orgão: CDSS
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Assinale a alternativa correta sobre a Justiça do Trabalho.

 

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1510164 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAT
Orgão: CDSS
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Assinale a alternativa correta sobre os recursos na Justiça do Trabalho.

 

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1510163 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAT
Orgão: CDSS
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Leia as afirmações.

I. No conflito de competência suscitado pelo Tribunal Superior do Trabalho em face do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, restou decidido que é da competência da Justiça Trabalhista, a partir da Emenda Constitucional nº. 45/2004, o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho proposta em face do seu (ex-)empregador.

II. Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, o foro competente para ajuizar reclamação é, por determinação legal, o foro da celebração do contrato.

III. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.

É correto o que se afirma em

 

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1485938 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: INVESTERIO
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Reclamante; reclamado: a ausência à audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando devidamente notificado:

 

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1383171 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FADESP
Orgão: Câm. Parauapebas-PA
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Acerca dos procedimentos em curso na Justiça Trabalhista, é correto afirmar:
 

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1344441 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
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Assinale a opção que contém a informação correta acerca dos recursos na Justiça do Trabalho.
 

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1343739 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNEC-MG
Orgão: IPREMB
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Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
 

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