Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.

No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.

O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos apresentados,

Assinale a opção correta acerca do mandato.

No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.

Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho

Um sindicato representante de empregados celetistas procedeu aos atos iniciais para realização do processo de eleição da diretoria, tendo sido escolhida, em assembleia, a comissão eleitoral, designada a data para a realização das eleições e definido o período de registro das chapas concorrentes. Após o registro e concedidos os prazos para a regularização de documentações, três chapas se apresentaram para concorrer ao pleito, contudo, a comissão eleitoral deferiu o registro de apenas duas delas.

Nessa situação hipotética, caso exista o interesse de representantes da chapa cujo registro foi indeferido pela comissão eleitoral em ingressar com ação judicial para a obtenção do direito de participação no pleito eleitoral, eles devem ingressar com a competente ação na justiça