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359009 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

O reclamado não compareceu à audiência de instrução, mas, no dia seguinte, apresentou contestação. O juiz indeferiu a juntada desta por ser intempestiva e determinou que se aguardasse a audiência de julgamento já designada. Contra esse indeferimento, o reclamado

 

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359008 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A respeito da prova testemunhal, é correto afirmar:

 

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359007 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
Considere:

I. O reclamante juntou documento com a petição inicial, cuja assinatura foi impugnada pelo reclamado na contestação.

II. O reclamado alega ter terminado o contrato de trabalho e o reclamante sustenta a continuidade de sua vigência.

III. O reclamante pleiteia horas-extras que o reclamado alega não serem devidas em razão do exercício de cargo de direção.

Em tais situações, o ônus da prova é do

 

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359005 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Uma reclamação trabalhista foi julgada improcedente, tendo a sentença sido publicada em audiência realizada no dia 18 de dezembro. Dia 19 de dezembro foi dia útil. De 20 de dezembro a 6 de janeiro ocorreu o recesso da Justiça do Trabalho. Dia 7 de janeiro foi segunda-feira, dia útil. Nesse caso, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo para interposição de recurso ordinário expirou-se no dia

 

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359004 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Compete à Justiça do Trabalho julgar as causas relativas

 

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359001 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A respeito da composição do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:

 

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358873 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
Provas:

Numa reclamação trabalhista, o crédito do reclamado é superior ao do reclamante. Nesse caso,

 

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358872 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
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Quanto às partes e aos procuradores, é correto afirmar:

 

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358871 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
Provas:
Considere:

I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias.

III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário.

IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigacional celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente.

São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados APENAS em

 

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358870 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
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Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; Pedro é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos; João é membro do Ministério Público do Trabalho, tem 31 anos de idade e 11 anos de efetivo exercício; José é advogado, tem 30 anos de idade e 10 anos de atividade profissional; Luiz é advogado, tem 66 anos de idade e 40 anos de efetiva atividade profissional. Preenchidos os demais requisitos legais, podem ser nomeados juízes do Tribunal Regional do Trabalho

 

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