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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência
Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, tenha sido sugerido haver conflito de competência funcional entre o TRT e uma vara do trabalho a ele vinculada.
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência
Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado
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Contra as decisões dos juízes do trabalho, nas execuções, cabe(m)
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista contra acórdão do tribunal regional do trabalho (TRT) que teria sido desfavorável à empresa. Nos fundamentos do recurso, Alfredo argumentou que o depoimento da única testemunha apresentada pelo reclamante não havia comprovado o direito alegado na inicial e que, portanto, a sentença de 1.º grau, confirmada no TRT, deveria ser reformada.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empresa não havia providenciado o seu cadastro no PIS, procurou a diretoria da empresa para sanar a omissão, obtendo como resposta que a empresa não tomaria qualquer providência a esse respeito.
Nessa situação, caso Alfredo venha a demandar contra a empresa, objetivando o cadastramento no PIS, ele deve mover a ação perante
Nessa situação, caso Alfredo venha a demandar contra a empresa, objetivando o cadastramento no PIS, ele deve mover a ação perante
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da empresa para que trabalhava e que esta não lhe tenha fornecido as guias do seguro desemprego. Nessa situação, caso o empregado tenha interesse em mover algum tipo de ação contra a empresa para obter indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, ele deve ingressar com ação
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89871
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
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No processo do trabalho, a Exceção de Pré-Executividade
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89870
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
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O dies ad quem prescricional para reclamar a concessão de férias do período 2004/2005 de empregado contratado em 01.04.2003 e dispensado em 25.11.2006, inexistindo causa interruptiva ou suspensiva, ocorrerá em
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89869
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
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No processo de execução, considerados os termos da CLT, o juiz trabalhista é obrigado a dar oportunidade ao executado para impugnar a liquidação, antes da oposição dos embargos pertinentes?
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1771110
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,
recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ou
rescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assim
como liquidação e execução de sentenças, julgue os itens de
91 a 96.
Não cabe o oferecimento tardio de instrumento procuratório em instância recursal, nem a regularização na fase recursal, porque a interposição de recurso não pode ser considerada ato urgente nem se aplica a regularização à instância recursal.recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ou
rescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assim
como liquidação e execução de sentenças, julgue os itens de
91 a 96.
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