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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Julgue os itens a seguir.
As varas do trabalho podem funcionar em caráter itinerante, situação em que podem ultrapassar os limites territoriais da respectiva jurisdição.Provas
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do
Trabalho, julgue os seguintes itens.
As varas do trabalho são os órgãos de primeira instância da
Justiça do Trabalho, sendo a jurisdição pertinente exercida,
em caráter singular, por juiz do trabalho.Provas
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Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas,
julgue o seguinte item.
Se o reclamado não comparecer à audiência de instrução,
será declarado confesso, exceto se, na impossibilidade de
locomoção para participar do ato onde poderia ser ouvido,
apresentar justificativa relevante e consistente.Provas
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Julgue os itens a seguir.
Os TRTs são compostos por, no mínimo, 7 juízes, garantida a representação de um quinto a procuradores do trabalho e a advogados; os demais são juízes do trabalho de primeiro grau, promovidos, alternadamente, por antiguidade e por merecimento.Provas
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- Execução trabalhistaForma de execução
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Com relação aos princípios inerentes ao processo do trabalho,
julgue os itens subseqüentes.
O processo civil é fonte subsidiária do processo do trabalho, sendo que, nas execuções trabalhistas, havendo omissão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve o intérprete, preferencialmente, buscar a regra de regência aplicável às execuções fiscais.julgue os itens subseqüentes.
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- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgue
os itens a seguir.
As partes litigantes deverão argüir a nulidade perante o juiz, na primeira ocasião em que se manifestarem no processo. Se não o fizerem, a eventual nulidade não poderá ser pronunciada por decorrência da preclusão, mesmo que envolva questão alusiva a competência material da Justiça do Trabalho.os itens a seguir.
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas,
julgue o seguinte item.
Contra quaisquer decisões interlocutórias proferidas por juiz
do trabalho, cabe agravo de instrumento ao TRT.Provas
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Julgue os itens a seguir.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, salvo quando essas envolverem, como parte, a administração pública, seja federal, estadual, distrital ou municipal.Provas
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do
Trabalho, julgue os seguintes itens.
São órgãos da justiça do trabalho: o Tribunal Superior do
Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs)
e os juízes do trabalho.Provas
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- Execução trabalhistaTítulos executáveis
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas,
julgue o seguinte item.
No processo do trabalho, além do valor principal apurado
em favor do trabalhador, serão executadas apenas as custas
fixadas na sentença, após corrigidas monetariamente ou
reavaliadas conforme a liquidação da sentença em relação ao
valor inicialmente arbitrado da condenação.Provas
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