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O fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria, compete
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A remuneração do chefe de secretaria, da Vara do Trabalho, corresponde:
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O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela
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Ator de teatro, residente em São Paulo, é contratado no Rio de Janeiro para uma turnê de peça teatral por várias cidades: Natal, Brasília e Curitiba. Os locais que pode ser proposta a reclamação trabalhista são:
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O juiz do trabalho ao determinar a realização dos atos decorrentes da execução do julgado, verifica que o oficial de justiça está impedido, sendo assim
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Aos Chefes de Secretaria das Varas do Trabalho compete:
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São órgãos da Justiça do Trabalho:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Assinale as alternativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca das custas processuais no exercício da jurisdição trabalhista.
( ) As entidades fiscalizadoras do exercício profissional são isentas do pagamento de custas.
( ) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, serão devidas custas relativas ao processo de conhecimento, devendo ser observado o valor mínimo das custas.
( ) O sindicato que houver intervido no processo de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
( ) Não sendo líquida a condenação, o juízo fixará o montante das custas processuais com base no valor atribuído à causa.
( ) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
A seqüência correta assinalada acima é:
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Relacione as colunas e assinale a alternativa correta:
1. Recurso Ordinário
2. Recurso de Revista
3. Embargos Declaratórios
4. Agravo de Petição
5. Agravo de Instrumento
( ) Interposto contra decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando violar literal disposição de lei federal.
( ) Interposto contra decisões definitivas dos Tribunais Regionais, em processo de sua competência originária, quer nos dissídios coletivos, quer nos dissídios individuais.
( ) Interposto contra as decisões do juiz nas execuções.
( ) Interposto para sanar omissão e contradição no julgado.
( ) Interposto contra despacho denegatório de qualquer recurso.
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Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com relação aos prazos processuais.
( ) Não havendo preceito legal nem assinalação pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
( ) O exeqüente terá, em regra, o prazo de 05 (cinco) dias para impugnar os embargos à execução opostos pelo executado.
( ) Prazos peremptórios são os que terminam independentemente de provocação do interessado, não havendo previsão legal de prorrogação.
( ) O início da contagem do prazo dá-se com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento do prazo.
( ) Os prazos que vencerem no sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil anterior ao do vencimento.
Assinale a seqüência correta:
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