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Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) O não comparecimento do reclamado e/ou do reclamante na audiência inaugural importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
( ) As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, salvo exceção, serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.
( ) Caso o Juiz da Vara do Trabalho em que tramita o processo não comparecer até 15 (quinze) minutos após a hora marcada para a realização da audiência, as partes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.
( ) Aberta a audiência inaugural, o Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes.
( ) O Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes, após o término da instrução processual.
Assinale a seqüência correta:
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Assinale a alternativa que relaciona todos os órgãos que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, conforme disposto no regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Assinale as alternativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F )acerca das custas processuais no exercício da jurisdiçãotrabalhista.
( ) As entidades fiscalizadoras do exercício profissionalsão isentas do pagamento de custas.
( ) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual,no exercício da jurisdição trabalhista, serão devidascustas relativas ao processo de conhecimento,devendo ser observado o valor mínimo das custas.
( ) O sindicato que houver intervido no processode empregado que não tenha obtido o benefícioda justiça gratuita, ou isenção de custas,responderá solidariamente pelo pagamento dascustas devidas.
( ) Não sendo líquida a condenação, o juízo fixará omontante das custas processuais com base novalor atribuído à causa.
( ) Sempre que houver acordo, se de outra formanão for convencionado, o pagamento das custascaberá em partes iguais aos litigantes.
A seqüência correta assinalada acima é:
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Relacione as colunas e assinale a alternativa correta:
1.Recurso Ordinário
2.Recurso de Revista
3.Embargos Declaratórios
4.Agravo de Petição
5.Agravo de Instrumento
( ) Interposto contra decisões proferidas em graude recurso ordinário, em dissídio individual,pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quandoviolar literal disposição de lei federal.
( ) Interposto contra decisões definitivas dos TribunaisRegionais, em processo de sua competênciaoriginária, quer nos dissídios coletivos, quernos dissídios individuais.
( ) Interposto contra as decisões do juiz nas execuções.
( ) Interposto para sanar omissão e contradição nojulgado.
( ) Interposto contra despacho denegatório dequalquer recurso.
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Assinale a alternativa correta sobre o procedimento sumaríssimo.
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Assinale a alternativa correta, conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
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Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ),com relação aos prazos processuais.
( ) Não havendo preceito legal nem assinalaçãopelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para aprática de ato processual a cargo da parte.
( ) O exeqüente terá, em regra, o prazo de 05 (cinco)dias para impugnar os embargos à execuçãoopostos pelo executado.
( ) Prazos peremptórios são os que terminam independentementede provocação do interessado,não havendo previsão legal de prorrogação.
( ) O início da contagem do prazo dá-se com ainclusão do dia do começo e exclusão do dia dovencimento do prazo.
( ) Os prazos que vencerem no sábado, domingoou feriado, terminarão no primeiro dia útil anteriorao do vencimento.
Assinale a seqüência correta:
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Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) O não comparecimento do reclamado e/ou do reclamante na audiência inaugural importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
( ) As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, salvo exceção, serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.
( ) Caso o Juiz da Vara do Trabalho em que tramita o processo não comparecer até 15 (quinze) minutos após a hora marcada para a realização da audiência, as partes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.
( ) Aberta a audiência inaugural, o Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes.
( ) O Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes, após o término da instrução processual.
Assinale a seqüência correta:
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Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta acerca do recurso de revista.
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Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):
( ) Em sede de instrução processual do trabalho deve ser reconhecida a suspeição de testemunha que move ação trabalhista contra a mesma reclamada.
( ) Não cabe recurso ordinário contra decisão de agravo regimental interposto em reclamação correicional.
( ) É passível de nulidade a decisão que acolhe embargos declaratórios, com efeito modifi cativo, sem oportunizar que a parte contrária se manifeste nos autos.
( ) O recurso de adesivo é compatível com o processo do trabalho, onde cabe, no prazo de 08 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo, todavia, necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
A seqüência correta das respostas dadas acima é:
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