1887050 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Sistema recursal trabalhista

Cabe Recurso de Revista para a

A

Turma do TST, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio individual pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

B

Seção de Dissídios Individuais do TST, das decisões proferidas em grau de recurso de revista em dissídio individual pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

C

Turma do TST, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio coletivo pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

D

Seção de Dissídios individuais do TST, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio individual pelas Varas do Trabalho.

E

Turma do TRT, das decisões proferidas pelas Varas do Trabalho.

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1887049 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

No procedimento ordinário, cada uma das partes

A

poderá indicar até uma testemunha para cada fato, em razão do princípio da primazia da realidade.

B

deverá indicar pelo menos uma testemunha para cada processo, sob pena de cerceamento do direito de defesa.

C

poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado até seis.

D

everá indicar três testemunhas para cada fato, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

E

poderá indicar tantas testemunhas quantas forem necessárias para a comprovação dos fatos alegados.

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1887048 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Dissídio individual e dissídio coletivoAudiência. Conciliação

Na audiência trabalhista, se

A

até 30 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

B

até 15 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

C

até 15 minutos após a hora marcada, as partes não houverem comparecido, o juiz do trabalho deverá adiar a realização da audiência.

D

até 5 minutos após a hora marcada, o reclamante não houver comparecido, o juiz do trabalho deverá aguardar por mais dez minutos antes de determinar o arquivamento da reclamação.

E

até 15 minutos após a hora marcada, a reclamada não houver comparecido, deverá o juiz do trabalho determinar imediatamente o arquivamento da reclamação.

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1887047 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que:

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1887046 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Organização da Justiça do Trabalho

É correto afirmar que

A

a reclamação trabalhista verbal será distribuída após a sua redução a termo.

B

a reclamação trabalhista verbal será distribuída e reduzida a termo, após 48 horas.

C

a reclamação trabalhista escrita deverá ser formulada obrigatoriamente em três vias.

D

o autor deverá apresentar os documentos no prazo de 48 horas, após a distribuição da reclamação trabalhista.

E

os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do trabalho.

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1887045 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Os atos processuais

A

serão sempre públicos e realizar-se-ão todos os dias das 6 às 18 horas.

B

serão públicos, salvo quando determinar o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas.

C

serão públicos, salvo quando determinar o interesse social, e realizar-se-ão todos os dias das 7 às 19 horas.

D

serão públicos, salvo quando determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas.

E

serão públicos quando houver autorização das partes interessadas e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas.

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1887044 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Teoria Geral do Processo do Trabalho

O direito processual comum

A

é fonte autônoma do direito processual do trabalho, prevalecendo sobre suas normas em caso de dúvida.

B

é fonte heterônoma do direito processual do trabalho, prevalecendo sempre sobre suas normas.

C

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, nos casos omissos, exceto naquilo em que for incompatível com suas normas.

D

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, nos casos omissos, mesmo naquilo em que for incompatível com suas normas.

E

não pode ser aplicado como fonte subsidiária do direito processual do trabalho.

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1886891 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Nos processos perante a Justiça do Trabalho, são benefíciários da isenção do pagamento de custas a União, os Estados e os Municípios,

A

exclusivamente.

B

o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

C

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

D

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho, alcançando a referida isenção eventuais despesas realizadas pela parte vencedora.

E

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

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1886890 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Ações especiais no processo trabalhistaDissídio coletivo e suas modalidades

No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo, é correto afirmar que a instauração da instância pode se dar pelos sindicatos interessados,

A

exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de acordo, dado o caráter coletivo da decisão.

B

ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

C

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.

D

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

E

exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.