Foram encontradas 7.921 questões.
Ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor NÃO EXCEDA a
Provas
São admissíveis os seguintes recursos das decisões trabalhistas:
Provas
Nas audiências trabalhistas
Provas
Os erros evidentes ou enganos de escrita ou de cálculo existentes nas sentenças trabalhistas poderão ser corrigidos
Provas
São isentos do pagamento de custas
Provas
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é
Provas
A penhora poderá realizar-se
Provas
O direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho
Provas
Zeus, residente em Goiânia, é contratado em Brasília para prestar serviços, na função de mecânico, em corridas no circo de Fórmula-3. Nesta função, já trabalhou em diversas cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A reclamação trabalhista, quando for o caso, deverá ser proposta em
Provas
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Ações especiais no processo trabalhistaDissídio coletivo e suas modalidades
No dissídio coletivo, o não comparecimento de uma das partes à audiência importa
Provas
Caderno Container