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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 9.
Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no referido artigo e na interpretação doutrinária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece a regulamentação da Lei nº 8.080/1990 e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nas disposições deste decreto, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no conteúdo dessa portaria, indique o item correto.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
O Capítulo V - Da Articulação Interfederativa, na Seção II do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e estabelece normas para a organização da saúde no Brasil, descreve o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Considerando essa parte do texto do decreto, indique a opção correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece as bases para a organização e o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. Com base no texto da Lei nº 8.080/1990 e em sua interpretação, assinale a alternativa correta.
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Aduz o Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020) que o Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação de seu Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, seis de seus membros. Sobre tal medida, podemos assinalar corretamente apenas o colacionado em:
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Na forma do Estatuto da PB Saúde - Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020, a competência, dentre outras, de admitir, promover, aplicar sanções, dispensar e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Direção Superior, podendo delegar estas atribuições no todo ou em parte pertence, corretamente
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Com base no artigo 199 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, analise as afirmações a seguir sobre a atuação da iniciativa privada e a interface com o Sistema Único de Saúde (SUS) e marque a opção correta.
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O artigo 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as competências do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando as diretrizes deste artigo no contexto da organização e execução das ações de saúde pública no Brasil, marque a opção correta.
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