Conforme prevê a Resolução n. 216/04, da ANVISA, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser mantidos em condições higiênico-sanitárias apropriadas. As operações de higienização devem ser realizadas por funcionários comprovadamente capacitados e com frequência que garanta a manutenção dessas condições e minimize o risco de contaminação do alimento. Acerca desse tema, assinale a alternativa que está de acordo com a resolução:

Acerca do gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde, é CORRETO afirmar que a etapa de segregação tem a finalidade de:

No que diz respeito a Reforma Sanitária, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)O movimento da Reforma Sanitária nasceu no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

(__)Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor saúde, em busca da melhoria das condições de vida da população.

(__)Este processo teve como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.

Fonte: https://portaldareformasanitaria.org/services/reforma-sanitaria/

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

Fonte: https://www.funasa.gov.br/cronologia-historicada-saude-publica

(__)Ao longo de sua história, o Brasil enfrentou vários desafios na área da saúde preventiva devido ao desenvolvimento científico, tecnológico e industrial limitado, assim como à expansão da assistência médica vinculada ao mercado. Além disso, o país também enfrentou obstáculos devido ao lento processo de formação de uma consciência dos direitos de cidadania.

(__)No movimento pela redemocratização do país, cresceram os ideais pela reforma da sociedade brasileira, com o envolvimento de diversos atores sociais, sujeitos coletivos e pessoas de destaque. Sanitaristas ocuparam postos importantes no aparelho de estado. A democratização na saúde fortaleceu-se no movimento pela Reforma Sanitária, avançando e organizando suas propostas na VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que conferiu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde.

(__)Em 1988, a nova ordem jurídica, assentada na Constituição, define o Brasil um Estado Democrático de Direito, proclama a saúde direito de todos e dever do estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União:

No que se refere a gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo:

Na esfera_____, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo_____, através do Fundo Nacional de Saúde.

Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.

Dentro da Legislação Sanitária, qual a Lei que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências?

Considere as afirmativas relacionadas aos princípios fundamentais do saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 11.445, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( ) A universalização do acesso e efetiva prestação do serviço é um dos princípios fundamentais do saneamento básico.

( ) O abastecimento de água e esgotamento sanitário são alguns dos princípios fundamentais do saneamento básico.

( ) A conservação dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente são alguns dos princípios fundamentais do saneamento básico.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Segundo a Lei federal n.º 11.445 e suas atualizações, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais é denominado de: