Segundo a Resolução nº 275, de 21 de outubro de 2002, como é denominado o documento que descreve as operações realizadas pelo estabelecimento e abrange os requisitos sanitários dos edifícios, a manutenção e higienização das instalações, equipamentos e utensílios, controle da água de abastecimento, controle integrado de vetores e pragas urbanas, higiene e saúde dos manipuladores, além de controle e garantia de qualidade do produto final?

A Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Conforme essa Resolução, qual é a definição de “Procedimento Operacional Padronizado (POP)”?

A Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos. Com base nesse regulamento, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I – Droga é uma substância ou matéria-prima que tem finalidade medicamentosa ou sanitária.
II – Medicamento é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
III – Drogaria é o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais.

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e suas respectivas alterações aprovadas pela Lei nº 9.695, de 20 de agosto de 1998, elencam as infrações à legislação sanitária federal e estabelecem suas respectivas sanções. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com diversas penas. Sobre essas medidas, assinale a alternativa INCORRETA.

.Julgue os próximos itens, acerca da investigação de epidemias.

0 risco relativo representa o risco adicional de doença (ou qualquer outro evento) relacionado à exposição.

.Julgue os próximos itens, acerca da investigação de epidemias.

Denomina-se caso secundário aquele que ocorre entre os contatos de um caso primário, após 24 horas do surgimento deste.

No que se refere à vigilância epidemiológica e à vigilância sanitária, julgue os itens subsequentes.

Na vigilância sentinela da influenza, a sindrome gripal é definida pela presença de febre (mesmo que apenas relatada) acompanhada de tosse ou dor de garganta, sintomas esses iniciados nos últimos sete dias.

No que se refere à vigilância epidemiológica e à vigilância sanitária, julgue os itens subsequentes.

Eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVT é a atual terminologia a ser utilizada para definir qualquer ocorrência médica indesejada após a vacinação, mesmo sem relação comprovada com a vacina ou outros imunobiológicos.

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública deve ser revisada periodicamente conforme o Regulamento Sanitário Internacional.