O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos. Assim, pode-se afirmar que:

Saneamento básico, segundo a Politica Nacional sobre o assunto, é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, que podem ser, por exemplo, da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que, por sua vez, são constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos:

No Brasil, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

Tendo em vista as alterações promovidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020), analise as afirmativas a seguir.

I. O saneamento básico engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, assim como a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas.

II. Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse local.

III. O Plano Nacional de Saneamento Básico deverá contemplar, dentre outros, programa específico para ações de saneamento básico em áreas rurais e ações de saneamento básico em núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda, quando estes forem consolidados e não se encontrarem em situação de risco.

Está correto o que se afirma em

Com base na Lei Federal nº 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta.

De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, é competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), EXCETO

Conforme a Lei Federal nº 11.445/2007, considera-se serviço público de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculada(s) a essa finalidade, a(s) seguinte(s) atividade(s):

O Agente de Combate a Endemias (ACE), no preparo e na aplicação de inseticida e rodenticida, deve ficar atento ao uso adequado de EPIs. Sobre os EPIs necessários, assinalar a alternativa INCORRETA.

A visita domiciliar é uma das principais ações desenvolvidas pelos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Nestas visitas, são utilizados materiais de apoio. Sobre estes materiais, assinalar a alternativa INCORRETA.