O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o órgão gestor dos recursos financeiros do Ministério da Saúde. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

São recursos geridos pelo FNS:

( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e suas entidades da administração exclusivamente direta.

( ) Investimentos previstos em Lei Orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Poder Executivo, compreendido como o Gabinete do Presidente.

( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

“Mundialmente, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico. Eles estão entre os 4,5 bilhões sem acesso a serviços de saneamento com segurança gerenciada - em outras palavras, um vaso sanitário conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica que evite a exposição a doenças. As metas de desenvolvimento sustentável desafiam todos os países a garantir acesso universal ao saneamento até 2030.”

(Fonte: Ensp/Fiocruz. 2018).

Nesse texto, a Fiocruz deixa claro que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) todos os países deverão garantir de forma universal o saneamento básico, direito citado na agenda 2030, que apresenta metas, dentre as quais, trata do saneamento básico. Assinale a alternativa INCORRETA relacionada as metas:

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atividade abrangida, em especial, na articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, de acordo com a Lei Orgânica de Saúde.

No que se refere aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), descritas na Lei Orgânica de Saúde, analise as afirmativas abaixo:

I.A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

II.A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, não consiste em um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

III.A vigilância sanitária abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

Muitos insetos são de interesse sanitário, principalmente por fazerem parte da cadeia de transmissão de diversas doenças causadas em seres humanos e necessitam de serem conhecidos para promoção de seu controle. Sobre estes insetos, assinale a alternativa incorreta.

A água, bem comum, é um bem essencial que garante saúde e qualidade de vida à população. Nesse sentido, o governo federal dispõe de mecanismos para garantir a qualidade da água fornecida através de ações de vigilância, como o Programa Vigiagua. De acordo com seus conhecimentos sobre o controle da qualidade da água realizada pelo Vigiagua (Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), assinale a alternativa correta.

Os serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas fazem parte do escopo dos serviços previstos a serem prestados para a população de acordo com o marco legal do saneamento básico. De acordo com seus conhecimentos sobre o manejo de águas pluviais, assinale a alternativa incorreta.

Com o intuito de oferecer melhorias significativas nos serviços de coleta de resíduos, abastecimento de água, tratamento de esgoto e limpeza urbana, entre outros, o governo federal sancionou a Lei nº 14.026 que atualiza o marco legal do saneamento básico. De acordo com seus conhecimentos sobre o marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa correta.

A diabetes possui tratamento, medicamentos para seu controle estão disponíveis de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com seus conhecimentos sobre o tratamento da diabetes, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com seus conhecimentos sobre o diabetes, assinale a alternativa incorreta.