Analise as afirmativas a seguir em relação à vigilância sanitária:
I. envolve um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir
ou prevenir riscos à saúde.
II. envolve um conjunto de ações capazes de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde.
III. abrange o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas
todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
IV. abrange o controle da prestação de serviços que se
relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
V. realiza a vigilância sanitária de portos, aeroportos e
fronteiras.
Sobre o regulamento da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, preconizado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de
1999, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a regulamentação das condições para o funcionamento
de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário e registro,
controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária e dos
produtos, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Decreto Federal nº 8.077/2013, analise as
afirmativas a seguir sobre as atribuições dos agentes a serviço
da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e
monitoramento de produtos no sistema nacional de vigilância
sanitária.
I. A realização de inspeções de rotina para apuração de
infrações sanitárias, lavrando os respectivos termos.
II. A verificação da procedência e das condições sanitárias dos
produtos
III. A coleta de amostras necessárias às análises de controle ou
fiscal, lavrando os respectivos termos.
IV. A instauração e julgamento do processo administrativo.
Analise as afirmativas a seguir em relação às áreas de atuação
da vigilância sanitária.
I. A produção industrial e a comercialização de produtos de uso
veterinário estão a cargo do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA).
II. Para o controle e garantia da qualidade dos produtos
alimentícios, há a inspeção de estabelecimentos de
produção, manipulação e comercialização de alimentos.
III. É fundamental que a vigilância sanitária dos serviços de
saúde identifique e analise os riscos iatrogênicos, ambientais,
ocupacionais e institucionais para o funcionamento
adequado desses estabelecimentos.
IV. O controle das condições de segurança sanitária e
verificação do uso de equipamentos de proteção, limpeza e
esterilização de instrumentos são ações da vigilância
sanitária nos salões de beleza e hotéis.
“Entende-se por ______________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de ___________ e ___________ das doenças ou agravos.”
(Fonte: www.planalto.gov.br – Adaptado)
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.