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3212712 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
Analise as afirmativas a seguir em relação à vigilância sanitária:


I. envolve um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.
II. envolve um conjunto de ações capazes de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
III. abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
IV. abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
V. realiza a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.


Assinale a alternativa CORRETA.
 

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3212466 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Sobre o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, preconizado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3212465 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Sobre a definição de vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA.
 

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3212464 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre as embalagens preconizadas pela Lei 6.360/1976.
 

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3212463 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Sobre a regulamentação das condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário e registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária e dos produtos, assinale a alternativa CORRETA.
 

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3212462 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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De acordo com o Decreto Federal nº 8.077/2013, analise as afirmativas a seguir sobre as atribuições dos agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento de produtos no sistema nacional de vigilância sanitária.

I. A realização de inspeções de rotina para apuração de infrações sanitárias, lavrando os respectivos termos.
II. A verificação da procedência e das condições sanitárias dos produtos
III. A coleta de amostras necessárias às análises de controle ou fiscal, lavrando os respectivos termos.
IV. A instauração e julgamento do processo administrativo.

Assinale a alternativa CORRETA.
 

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3212457 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Analise as afirmativas a seguir em relação às áreas de atuação da vigilância sanitária.

I. A produção industrial e a comercialização de produtos de uso veterinário estão a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
II. Para o controle e garantia da qualidade dos produtos alimentícios, há a inspeção de estabelecimentos de produção, manipulação e comercialização de alimentos.
III. É fundamental que a vigilância sanitária dos serviços de saúde identifique e analise os riscos iatrogênicos, ambientais, ocupacionais e institucionais para o funcionamento adequado desses estabelecimentos.
IV. O controle das condições de segurança sanitária e verificação do uso de equipamentos de proteção, limpeza e esterilização de instrumentos são ações da vigilância sanitária nos salões de beleza e hotéis.

Assinale a alternativa CORRETA.
 

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3210927 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
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Leia a afirmativa a seguir.

“Entende-se por ______________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de ___________ e ___________ das doenças ou agravos.”

(Fonte: www.planalto.gov.br – Adaptado)

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

 

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3210826 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

Acerca da reforma sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3210717 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: HL
Orgão: Pref. União Minas-MG
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Observe a figura a seguir e responda o que se pede na questão 30.

Enunciado 3210717-1

(Fonte: Revista UnG – Geociências V.7, N.1, 2008).

Marque a opção correta:

 

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