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Os alimentos tornam-se suscetíveis à contaminação ao longo da cadeia produtiva, desde o recebimento até a distribuição, podendo transmitir doenças e causar, até mesmo, a morte de quem os venha a consumir.
Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/boasprat icasbancoalimentos.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2024.
Quais os tipos de perigo que podem contrariar a segurança alimentar e podem ter alto risco de consumo?
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Desde o nascimento das cidades, na idade antiga, temos registros das preocupações com a Vigilância Sanitária. A humanidade não conhecia ainda os processos de contaminação que espalhavam a peste, a cólera, a varíola, a febre tifoide e outras doenças que marcaram a história; mas, mesmo não conhecendo todo o processo de transmissão de doenças, era sabido que a água poderia ser uma via de contaminação e que os alimentos de igual maneira poderiam ser meios de propagação de doenças. Com as populações aglomerando-se em cidades, esses problemas foram crescendo e se tornando mais complexos.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_vigilancia.pdf>. Acesso em: 26 mr. 2024.
Vigilância Sanitária pode ser definida
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1. eficiência e sustentabilidade econômica.
2. controle social.
3. prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
4. adoção de métodos, técnicas e processos uniformes buscando a homogeneidade do sistema.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Com base na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o novo marco regulatório para o setor de saneamento básico no Brasil, podemos considerar que:
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A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e a alocação de recursos públicos federais são tratados em decretos. O Decreto Federal nº 11.599/2023 que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União, bem como o apoio técnico e financeiro, pressupõe que:
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Conforme o Decreto Federal Nº 11.598/2023, é preciso comprovação no tocante à capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. No que se refere ao referido Decreto é pertinente afirmar que:
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O Brasil ainda possui uma parcela considerável da população sem acesso ao serviço básico de saneamento. Para melhorar essa situação, foi criada a Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico no país. Em seu art. 11-B, fica estabelecido que até 31 de dezembro de 2033, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de coleta e tratamento de esgotos, cuja meta é de
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De acordo com o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 2.914, de 2011, do Ministério da Saúde (MS), as águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a qual processo?
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A Portaria nº 2.914, de 2011, do Ministério da Saúde (MS), que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano, em seu art. 24, estabelece que toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de
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A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e seus atos complementares, estabelecem as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse sentido, o "conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário" é o conceito de
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