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Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo, EXCETO:
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Ao SUS compete, entre outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
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As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
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A telemedicina, definida como serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação, foi regulamentada no Brasil pela Lei da Telemedicina (Lei nº 14.510/2022), aprovada no Congresso Nacional, e pela Resolução nº 2.314/2022, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em relação às normas legais para pratica da Telemedicina no Brasil, assinale a afirmativa correta.
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Sobre a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 786/2023), que autorizou a venda e realização de Exames de Análises Clínicas (EAC) em farmácias e drogarias, assinale a afirmativa correta.
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Uma emergência em saúde pública caracteriza-se como uma situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde em situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população. (Fonte: Ministério da Saúde)
Assinale a opção que indica o nome do instrumento previsto na legislação brasileira e que pode ser decretado diante de uma emergência de saúde pública.
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Em relação à doação de órgãos e tecidos humanos no Brasil, avalie as afirmações a seguir.
I. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
II. No caso de doador vivo não aparentado (que não é da família), é exigida autorização judicial prévia para concretizar a doação.
III. A retirada de órgãos no Brasil só pode ser realizada depois da autorização familiar, mesmo que uma pessoa tenha registrado formalmente em vida que gostaria de ser doador.
Está correto o que se afirma em
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São muitos os problemas de saúde relacionados à falta de saneamento básico e à precariedade de serviços de água e esgoto. Entre eles destacam-se a esquistossomose, a malária, a hepatite, a cólera e as diarreias.
Em relação à realidade atual do saneamento no Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O percentual da população do Brasil que mora em domicílios conectados à rede de coleta de esgoto passava de 90% em 2022 , segundo o último censo do IBGE.
( ) Entre 2010 e 2022, todas as Unidades da Federação (UFs) registraram aumento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto.
( ) A Coleta direta ou indireta de lixo atendia mais de 90% da população brasileira em 2022, sendo o tipo de descarte mais frequente o “Coletado no domicílio por serviço de limpeza”.
( ) As restrições de acesso a saneamento básico, em 2022, eram maiores entre jovens, pretos, pardos e indígenas.
As afirmativas são, respectivamente,
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Em outubro de 2022 entraram em vigor no Brasil as novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre rotulagem de alimentos no Brasil.
Acerca da norma de rotulagem nutricional atualmente em vigor, assinale a afirmativa correta.
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Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em relação à regulamentação dos DEF, vigente no Brasil em 2024, assinale a afirmativa correta.
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