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3046962 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: Pref. São Paulo-SP
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Acerca do que prevê a Constituição Federal com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta.

 

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3042720 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
A preservação da saúde pública e a manutenção do equilíbrio ambiental são preocupações cruciais para a sociedade moderna. Para alcançar esses objetivos, é essencial compreender e controlar os animais sinantrópicos, que são aqueles que compartilham seu habitat com os assentamentos humanos.
Com relação à vigilância e ao controle de populações de animais sinantrópicos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Animais de estimação, como cães e gatos, são considerados animais sinantrópicos devido à sua interação próxima com os seres humanos.
( ) Animais sinantrópicos raramente desempenham um papel na transmissão de doenças zoonóticas.
( ) A leptospirose é uma doença transmitida por animais sinantrópicos, como roedores, e pode representar um sério risco à saúde pública.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
 

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3042719 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
A Portaria nº 1.172/04 estabelece diretrizes para o financiamento das atividades de Vigilância em Saúde e regula as competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal nessa área. Essa regulamentação desempenha um papel crucial na promoção da eficácia, eficiência e equidade na entrega de serviços de vigilância em saúde em todo o Brasil.
A referida portaria estabelece como competência dos municípios,
 

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3042718 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
A RDC nº 216/04, da ANVISA, estabelece padrões rigorosos para a segurança alimentar em estabelecimentos de serviços de alimentação. Além disso, ela aborda a vigilância e controle de animais sinantrópicos, que são animais urbanos que podem representar riscos à saúde pública. Essas diretrizes visam garantir a segurança alimentar e prevenir a presença desses animais em áreas de preparação e armazenamento de alimentos, protegendo assim a Saúde Pública.
Com relação à RDC nº 216/04, analise as afirmativas a seguir.

I. As portas e janelas dos estabelecimentos de serviços de alimentação devem ser mantidas devidamente ajustadas aos batentes. Nas áreas de preparação e armazenamento de alimentos, as portas devem ser equipadas com dispositivos de fechamento automático. Nas aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, incluindo o sistema de exaustão, é obrigatório o uso de telas com malha milimetrada para impedir a entrada de vetores e pragas urbanas.
II. Para garantir a higiene e a segurança em instalações de alimentação, é essencial manter as instalações e os equipamentos livres de vetores e pragas urbanas por meio de ações preventivas. Se as medidas preventivas não forem eficazes, o controle químico deve ser conduzido por uma empresa especializada, sendo necessários procedimentos para evitar a contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios, e, quando aplicável, é preciso higienizá-los.
III. Estabelecimentos de serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) relacionados ao controle integrado de vetores e pragas urbanas. Esses procedimentos devem abranger medidas preventivas e corretivas destinadas a evitar a atração, o abrigo, o acesso e a proliferação de vetores e pragas urbanas.

Está correto o que se afirma em
 

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3040318 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Pedra Branca-CE
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Sobre a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3036946 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Julgue o item a seguir.


Para o sepultamento de um adulto, seria ideal uma cova com 2,20 m de comprimento, 0,80 m de largura e 1,70 m de profundidade, levando em conta a altura máxima que um adulto pode ter com base na média da população brasileira.

 

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3036945 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Julgue o item a seguir.


Seguindo a legislação brasileira, a exumação somente poderá ser realizada mediante o prazo de três anos após o sepultamento do indivíduo, com exceção em situações especiais, onde esse período poderá ser menor devido à urgência do caso.

 

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3036940 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Julgue o item a seguir.


Deve haver um diálogo efetivo e com transparência entre direção e funcionários do cemitério, com o intuito de identificar problemas, propor melhorias e prestar o melhor serviço possível ao público.

 

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3036937 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Julgue o item a seguir.


O espaço que será ocupado pelo corpo (a cova) deve ser organizado de modo que esteja limpo e livre de quaisquer resquícios indesejados que possam atrapalhar o andamento do sepultamento.

 

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3036934 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Julgue o item a seguir.


Para criança maior de sete anos de idade, as covas devem ter como medida 1,70 m de comprimento, 0,60 m de largura e 1,50 m de profundidade. Para as crianças menores de sete anos, as covas devem ter 1,30 m de comprimento, 0,50 m de largura com 1,50 m de profundidade.

 

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