Foram encontradas 11.527 questões.
Respondida
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder a esta questão.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Esse trecho faz parte da
Respondida
O incentivo para ações estratégicas do Programa Previne (2019) contemplará o custeio das
seguintes ações, programas e estratégias:
Respondida
Por meio do novo marco do saneamento básico, Lei n.º 14.026/2020, foi instituído um arcabouço legal, administrativo e regulatório a fim de que todas as esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal), os órgãos da Administração Pública e a sociedade civil unam-se para universalizar o acesso e a efetiva prestação do serviço público de saneamento básico. Essa mesma Lei cria a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, e estabelece regras para sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos. Sendo assim, dentre as normas de referência que versam sobre a responsabilidade da ANA no que se refere ao saneamento ambiental, marque a alternativa correta:
Respondida
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da
responsabilidade técnica conforme descrito na Lei
Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe
sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os
medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e
correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos:
Respondida
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos
conceitos contidos na Lei Federal nº 5.991, de 17 de
dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle
Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos,
Insumos Farmacêuticos e Correlatos:
Respondida
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é
uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro
no Distrito Federal, e está presente em todo o território
brasileiro. Esse órgão possui missão, visão, valores e
finalidade bem definidas nas suas diretrizes. Assinale a
alternativa CORRETA que descreve a missão da
Anvisa.
Respondida
Um dos procedimentos que podem ser realizados pela
autoridade sanitária de maneira programada ou quando
necessária é a coleta de amostras de substâncias e / ou
de produtos de interesse da saúde, para análise fiscal.
Sobre essa atividade, de acordo com a Lei Complementar
nº 69, de 5 de abril de 2002, assinale a alternativa
incorreta.
Respondida
Sobre a infraestrutura dos estabelecimentos de interesse
da saúde, determinada na Resolução SES nº 8.115,
de 18 de abril de 2022, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
De acordo com a RDC nº 222, de 28 de março de
2018, a definição “conjunto de medidas que permite
o reconhecimento dos riscos presentes nos resíduos
acondicionados, de forma clara e legível em tamanho
proporcional aos sacos, coletores e seus ambientes de
armazenamento” se refere à(ao)
Respondida
Vacinas são medicamentos imunobiológicos que
contêm uma ou mais substâncias antigênicas que,
quando inoculadas, são capazes de induzir imunidade
específica ativa, a fim de proteger contra, reduzir a
severidade ou combater a(s) doença(s) causada(s) pelo
agente que originou o(s) antígeno(s).
Sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos
serviços de vacinação humana, estabelecidos pela RDC
nº 197, de 2017, assinale a alternativa incorreta.
