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2800810
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canudos do Vale-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canudos do Vale-RS
Provas:
A respeito da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de
Saneamento Básico, sobre a relação dos princípios
fundamentais que norteiam os serviços públicos de
saneamento básico, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. ( ) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais. ( ) Sigilo das ações, com base em sistemas de informações e em processos decisórios institucionalizados.
( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. ( ) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais. ( ) Sigilo das ações, com base em sistemas de informações e em processos decisórios institucionalizados.
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A coleta e destinação correta de resíduos sólidos, o tratamento de esgotos e a
distribuição de água potável são imprescindíveis para a promoção da saúde. Assinale a alternativa
que cita o nome dado ao conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento econômico e
social através das ações mencionadas.
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Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Sua missão é ser uma instituição promotora da saúde, cidadania e desenvolvimento, que atua de forma ágil, eficiente e transparente, consolidando-se como protagonista no campo da regulação e do controle sanitário nacional e internacionalmente.
(__)Está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
(__)É membro da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias.
(__)É uma autarquia sob regime especial.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Sua missão é ser uma instituição promotora da saúde, cidadania e desenvolvimento, que atua de forma ágil, eficiente e transparente, consolidando-se como protagonista no campo da regulação e do controle sanitário nacional e internacionalmente.
(__)Está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
(__)É membro da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias.
(__)É uma autarquia sob regime especial.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
É correto afirmar que a inspeção sanitária constitui
atividade essencial exercida pelo (a):
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Em relação à emissão de autos e documentos legais,
assinale a alternativa correta que apresenta registros
feitos por autoridades ou peritos para documentar e
comprovar a ocorrência de determinados fatos, como
uma vistoria em um local de trabalho, uma inspeção
sanitária ou uma perícia técnica:
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
Em relação à fiscalização sanitária, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)As medidas cautelares também são atos administrativos de precaução que visam proteger a saúde da população em caso de risco iminente apenas com prévia manifestação do interessado.
(__)Durante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação.
(__)No que se refere às ações de fiscalização de recolhimento, quando a própria empresa detecta desvios de qualidade e comunica à Anvisa, cumprindo a regulamentação sanitária, essas ações são identificadas nas medidas preventivas como "recolhimento voluntário".
(__)As medidas preventivas e cautelares são adotadas por decisão do Ministério do Meio Ambiente e publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)As medidas cautelares também são atos administrativos de precaução que visam proteger a saúde da população em caso de risco iminente apenas com prévia manifestação do interessado.
(__)Durante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação.
(__)No que se refere às ações de fiscalização de recolhimento, quando a própria empresa detecta desvios de qualidade e comunica à Anvisa, cumprindo a regulamentação sanitária, essas ações são identificadas nas medidas preventivas como "recolhimento voluntário".
(__)As medidas preventivas e cautelares são adotadas por decisão do Ministério do Meio Ambiente e publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências,
atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que
se consideram serviços públicos de esgotamento
sanitário aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das
seguintes atividades:
I.coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários.
II.transporte dos esgotos sanitários.
III.tratamento dos esgotos sanitários.
IV.disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente adequada, incluídas fossas sépticas.
É correto o que se afirma em:
I.coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários.
II.transporte dos esgotos sanitários.
III.tratamento dos esgotos sanitários.
IV.disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente adequada, incluídas fossas sépticas.
É correto o que se afirma em:
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2797450
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Provas:
Quanto aos princípios da Carta dos Direitos Dos Usuários da Saúde, analise as alternativas a seguir:
I - Direito ao acesso ordenada e organizado aos sistema de saúde.
II - Direito ao atendimento burocratizado.
III - Direito ao acesso autoritário e tecnoassistencial aos serviços de saúde.
Assinale:
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2797449
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Provas:
Quando o parasito é transportado por objetos, como por exemplo, agulhas, lâminas de bisturi e talheres, refere-se a/ao:
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2797443
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Provas:
Dentre os instrumentos de ação de Vigilância Sanitária, a Licença Sanitária possui essas características. Julgue-as com V (verdadeiro) ou F (falso).
(_) Sua validade é sempre de dois anos, renováveis por igual período.
(_) Os estabelecimentos sujeitos ao controle podem optar pela Licença Sanitária para melhorarem seus serviços.
(_) A concessão da Licença Sanitária não engloba a fiscalização das máquinas e equipamentos do local.
(_) A concessão ou renovação da Licença Sanitária será condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos.
Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.
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