A respeito das atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formado em medicina por faculdade no exterior, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um dado pessoal sensível.

À luz da Portaria n.º 2.616/1998, que trata sobre as diretrizes e as normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares, assinale a alternativa correta.

A respeito da terminologia prevista na Resolução RDC Anvisa n.º 50/2002 (Parte I − Projeto de estabelecimentos assistenciais de saúde), é correto afirmar que o(a)

O que diferencia uma unidade clínica tipo II de uma unidade clínica tipo I é a

Os Municípios Imaginário, Utopia e Quimérico, que não são limítrofes e são considerados os menos favorecidos da região, juntamente com o respectivo Estado Beta, estão realizando estudos técnicos para compor uma prestação regionalizada do serviço de saneamento básico, com o objetivo de atender adequadamente às exigências de higiene e saúde pública da população.
Diante da finalidade descrita, à luz do disposto na Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.026/2020 e no Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), assinale a afirmativa correta.

As opções a seguir apresentam atividades de saneamento básico, enquanto conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, à luz da Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, à exceção de uma. Assinale-a.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, prevista na lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece a contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis. Referente aos recursos hídricos, a legislação estabelece que não integram os serviços públicos de saneamento básico. Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções , desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade , incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto: