De acordo com a Lei nº 11.445/2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como:

De acordo com a Resolução nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, analisar os itens abaixo:

I. No armazenamento temporário e externo de RSS, é facultativo manter os sacos acondicionados dentro de coletores com a tampa fechada.

II. A coleta e o transporte externo dos RSS devem ser compatíveis com os Planos Municipais e do Distrito Federal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e com as demais normativas aplicáveis.

A Lei n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, dentre os serviços públicos de saneamento básico prestados estão descritos alguns princípios fundamentais (Art. 2°), dentre eles, marque a alternativa CORRETA.

A define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, de responsabilidade dos governos Municipal, Estadual e Federal, porém afirma que o planejamento e a execução devem ser feitos pelo município, podendo ser contratada uma concessionária pública e/ou privada para a prestação dos serviços.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:

São analisadas pela Vigilância em Saúde Ambiental mudanças no meio ambiente que interferem na saúde humana, como:

Quanto à importância da higienização dos estabelecimentos comerciais alimentícios, assinalar a alternativa INCORRETA:

As Boas Práticas de Fabricação (BPF) representam uma importante ferramenta da qualidade para o alcance de níveis adequados de segurança dos alimentos. Um programa de BPF é dividido nos seguintes itens: instalações industriais; pessoal; operações de controle de pragas; controle da matéria-prima; registros e documentação; e rastreabilidade. Sobre isso, analisar a sentença abaixo:

A facilidade de sanitização e de limpeza deve ser sempre considerada no projeto das instalações (1ª parte). A planta baixa da agroindústria deve possibilitar um fluxo contínuo da produção, para garantir o contato do produto processado com a matéria-prima no ambiente de processamento (2ª parte).

A sentença está:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em:

Com base na Portaria nº 793/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um objetivo específico da rede de cuidados à pessoa com deficiência.