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I - A Educação Ambiental representa um conjunto de ações sustentáveis voltadas para a conservação do meio ambiente. II - No dia 03 de junho é comemorado o Dia Nacional da Educação Ambiental. III - A educação ambiental objetiva a compreensão dos conceitos relacionados com o meio ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação. IV – A educação ambiental visa, o aumento de práticas sustentáveis bem como a redução de danos ambientais. V - A Política Nacional de Educação Ambiental é regida pela lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.
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I - Substituir a água dos vasos de plantas por areia; II - Manter filtros e potes de água bem tampados com tampa própria; III - Manter as caixas d’água sempre tampadas e com tela de proteção; IV - Tratar a água de piscinas com cloro; V - Manter as calhas sempre limpas, desentupidas e sem pontos de acúmulo de água; VI – Guardar pneus que não estão sendo utilizados em ambientes secos e cobertos.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Na fiscalização de um abatedouro, no Município de Laranjal Paulista, foi constatada a ausência de responsável técnico legalmente habilitado no local.
A penalidade prevista na Lei Municipal será de:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
A vigilância acarológica atende aos casos de doenças transmitidas por:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Segundo a legislação municipal, o estabelecimento que realizar comércio de produtos de origem animal no Município de Laranjal Paulista terá suas atividades suspensas nas hipóteses de:
I - Irregularidade decorrente de procedimento ou processo que envolva risco ou ameaça de natureza higiênico-sanitária.
II - Ausência de programas de controle de qualidade e garantia da inocuidade dos produtos de origem animal.
III – Fraude nos produtos de origem animal, embora muitas alterações e adulterações sejam permitidas e não impliquem em suspensão.
Está correto o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Nos termos da Lei Federal n° 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, para a imposição de pena ou sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta a ocorrência de circunstâncias que podem agir como atenuantes ou agravantes.
Assinale a alternativa que NÃO mostra uma delas.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Durante uma inspeção, a autoridade sanitária constatou infração de classificação grave.
Nos termos da Lei Federal n° 6.437/1977, que qualifica as infrações à legislação sanitária federal, o valor previsto para a multa será de:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O regulamento técnico de inspeção sanitária de alimentos é fornecido pela Portaria n° 1.428/1993 do Ministério da Saúde.
Sobre os procedimentos de inspeção, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O descarte inadequado de resíduos sólidos gera condições propícias para roedores, os quais colonizam habitações humanas na busca de água, alimento e abrigo.
O principal agravo à saúde causado pela presença de roedores nos centros urbanos é:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Durante todo o processo de investigação de surto por doenças transmitidas por alimentos (DTA), como medidas de prevenção e controle imediatas, a autoridade sanitária deverá:
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