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Foram encontradas 11.517 questões.

4116491 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNICAMP
Orgão: UNICAMP
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De acordo com a RDC nº 154/2004 que regulamenta o transplante renal, com quanto tempo após o início do tratamento dialítico o centro responsável deverá, obrigatoriamente, apresentar ao paciente apto ou ao seu representante legal a opção de inscrição na Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) local ou de referência?

 

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Considere que, durante uma epidemia que atingiu grande parte da população de um município, com importante sobrecarga do SUS, o secretário de saúde contratou a participação complementar dos serviços do hospital filantrópico da cidade. Com o agravamento da epidemia, esse secretário procurou o prefeito para discussão de qual outro hospital contratar. No município havia duas opções: o hospital que o próprio secretário era diretor e outro hospital que era do candidato que perdeu as eleições, atual oposição política. Por ordem do prefeito, foi escolhido o hospital do qual o secretário era o diretor.

 

De acordo com a Lei nº 8.080, essa decisão está:

 

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A Lei 10.216/2001 redireciona o modelo assistencial, priorizando cuidado em liberdade e serviços comunitários. À luz da norma, assinale a alternativa incorreta:

 

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Em 2023, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) manifestou-se contra tentativas de esvaziamento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, lembrando que sua realização é prevista em lei. Segundo a Lei nº 8.142/1990, qual é a natureza obrigatória das conferências de saúde?

 

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4004597 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INEP
Orgão: INEP
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“Internações sem consentimento aumentam na Cracolândia, em meio a denúncias de agressões”.
ZYLBERKAN, M.; KRUSE, T. Folha de S. Paulo, 3 jul. 2024.
Notícias como esta têm se tornado frequentes em jornais brasileiros nos últimos anos. Alguns municípios têm criado leis locais próprias para as internações involuntárias que muitas vezes contradizem as leis federais sobre o tema.
Sobre a internação involuntária no Brasil, é correto afirmar que
 

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4003780 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: HEMOBA
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A Vigilância Sanitária no Brasil, especialmente sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tem como função primordial a regulamentação, o controle e a fiscalização de produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. O Art. 8º da Lei nº 9.782/1999 define claramente quais categorias de produtos estão sob controle da Agência.
Diante do exposto, são considerados bens e produtos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária pela Agência:

I. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
II. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
III. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

É CORRETO o que se afirma em:
 

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A Constituição Federal de 1988 assegura que a iniciativa privada pode atuar na assistência à saúde, inclusive de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando critérios e normas estabelecidos em lei. Essa participação é regulada por contratos ou convênios. Sobre a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde no Brasil, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:

(__)As instituições privadas podem participar de forma complementar do sistema único de saúde, desde que sigam suas diretrizes e formalizem a relação por meio de contratos de direito público ou convênios.
(__)Os recursos públicos podem ser livremente repassados para qualquer instituição privada, mesmo que tenha fins lucrativos.
(__)A comercialização de órgãos, tecidos e sangue é permitida desde que autorizada pelo SUS.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
 

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4002978 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INEP
Orgão: INEP
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“Internações sem consentimento aumentam na Cracolândia, em meio a denúncias de agressões”.

ZYLBERKAN, M.; KRUSE, T. Folha de S. Paulo, 3 jul. 2024.

Notícias como esta têm se tornado frequentes em jornais brasileiros nos últimos anos. Alguns municípios têm criado leis locais próprias para as internações involuntárias que muitas vezes contradizem as leis federais sobre o tema.

Sobre a internação involuntária no Brasil, é correto afirmar que

 

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4002585 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: SES-RJ
De acordo com a legislação sanitária vigente sobre a prescrição de medicamentos antimicrobianos (RDC nº 471/2021), assinale a alternativa correta.
 

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4001019 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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No intuito de reduzir as iatrogenias no âmbito hospitalar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda compulsoriamente a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) em todos os serviços de saúde públicos ou privados (Anvisa, 2013). Na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que trata do NPS nº. 36/2013, cabe à Anvisa
 

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