A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

Em conformidade com a Lei em análise, marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Federal nº 11.445, consideram- se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:

1. detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
2. transporte de águas pluviais urbanas.
3. drenagem urbana.
4. tratamento e disposição final de águas fluviais urbanas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Para uma instituição especializada como a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico onde o homem habita, que exercem ou podem exercer efeitos prejudiciais ao seu bem-estar físico, mental ou social.

A respeito do tema Saneamento Básico, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e marque a alternativa CORRETA:

(__)A limpeza urbana, ou seja, a remoção de entulho e demais materiais sem utilidade e a varrição das ruas, além de outros serviços que dela fazem parte, constitui ponto de grande relevância e atualidade tanto no país quanto no mundo.

(__)A falta de acesso à água potável e aos serviços de Saneamento Básico como a iluminação pública são fatores importantes e que contribuem para a mortalidade e morbidade associada a certas doenças.

(__)O Saneamento Básico é compreendido como um conjunto de procedimentos que visam garantir o controle e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com o intuito de assegurar a qualidade de vida da população de determinada região.

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 72 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível (1ª parte). A notificação compulsória, independentemente da forma como realizada, também será registrada em sistema de informação em saúde e seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde estabelecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde (2ª parte).

A sentença está: