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2145333 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: FMSC

Relativamente à Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, analise as assertivas abaixo e assinale, V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

( ) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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2144645 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Assinale a alternativa CORRETA que dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos.

 

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2144210 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG

A biossegurança no Brasil define competências e mecanismos de fiscalização conforme a Lei nº 11.105/2005. Sobre essa Lei, é CORRETO afirmar:

 

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2143856 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO

Leia a definição a seguir.

Risco sanitário é a propriedade que tem uma atividade, um serviço ou uma substância de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana.

Pelo exposto, considerando os princípios para gestão de riscos, sabe-se que os riscos:

 

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2143853 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO

Quanto aos aspectos gerais das boas práticas de fabricação, sabe-se que:

 

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2143852 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO

O registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária é:

 

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2143851 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO

A legislação sanitária tendo como base ações normativas e regulatórias está desobrigada

 

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2143850 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO

Quanto ao controle sanitário dos alimentos, o serviço de vigilância deve desempenhar ações que contemplem:

 

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2143849 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO

Produtos classificados como cosmético e fumígeno fazem parte das áreas de abrangência da Vigilância Sanitária. Como exemplo destes produtos, tem-se, respectivamente:

 

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2143848 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO

Em relação à Vigilância Sanitária no Brasil, deve-se saber que:

 

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