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Foram encontradas 11.546 questões.

2346689 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO

Não está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Sobre os diversos conceitos de poluição, analise as afirmativas abaixo.

I - é definida como qualquer alteração da composição e das características do meio que cause perturbações nos ecossistemas;

II - interferência danosa nos processos de transmissão de energia;

III - distúrbios ambientais consubstanciados em fatos ou fenômenos desfavoráveis, diretos ou indiretos;

IV - os distúrbios ambientais diretos incluem intromissões nos sistemas biológicos naturais, como a diminuição da fotossíntese pela poluição atmosférica.

Estão corretas, apenas:

 

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2346687 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO
Conforme o Art. 13 da portaria nº 2.914/2011, o que compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano?
 

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2346684 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO
De acordo com o Art. 2º da Lei Federal Nº 9782/1999, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
 

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A Resolução nº 36/2013 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. De acordo com a mencionada resolução, assinale a definição de gestão de risco.
 

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As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um objetivo da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
 

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Acerca das disposições da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
( ) Não há, nos Conselhos de Saúde, participação das entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde.
( ) As entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

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2341250 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Senado

A partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passa a ter status de bem de relevância pública, devendo o Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.

Conforme as disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. Umas das diretrizes do SUS previstas na Constituição é o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

II. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes desse, mediante contrato de direito público ou privado e convênio.

III. A Constituição veda a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, exceto nos casos previstos em lei.

Está correto o que se afirma em

 

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2337890 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Considerando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal de 1988.

 

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2337889 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Considerando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal de 1988.

 

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2337063 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Pref. Barra Longa-MG
Orgão: Pref. Barra Longa-MG
“Criadouro” é todo recipiente utilizado para finalidade específica, que armazene ou possa vir a armazenar água, seja pela ação da chuva ou pela ação do homem, e que esteja acessível à fêmea do Aedes aegypti para postura dos seus ovos. Também são caracterizados como criadouros:

l. Ralos. II. Calhas. III. Piscinas. IV. Tanques em obras, em borracharias, em floriculturas.

Dos itens acima estão corretos:
 

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