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Podemos afirmar segundo a RDC 222/2018, que os resíduos do GRUPO D não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares, na segregação são?
I. Máscaras descartáveis.
II. Material utilizado em antissepsia.
III. Equipo de soro.
IV. Abaixadores de língua.
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Julgue o próximo item, com base na legislação que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é o órgão responsável por estabelecer normas de referência sobre o reúso dos efluentes sanitários tratados, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública.
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Julgue o próximo item, com base na legislação que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.
As taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos poderão considerar, entre outros fatores, o consumo de água da população da área atendida.
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Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente.
É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.
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Cada uma das opções a seguir apresenta um resultado da implantação de uma política de saneamento básico.
Assinale a opção que representa a análise de custo-benefício da política implantada.
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Gerenciamento e Controle Sanitário
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De acordo com a RDC nº 67/2007, quanto às Boas Práticas para Preparação de Dose Unitária e Unitarização de Doses de Medicamento, podemos afirmar que:
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As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico são regidas pela Lei Nº 11.445/2007.
Com base nessa Lei, avalie o que se afirma serem condições de validade dos contratos que têm por objeto a prestação de serviços públicos no contexto do saneamento básico.
I - A apresentação do plano de saneamento básico.
II - A realização subsequente de revisão pública sobre o contrato de prestação de serviços de saneamento.
III - A existência de normas de regulação que prevejam a designação da entidade de regulação e de fiscalização.
IV - A idealização de estudo de consonância político-administrativa da prestação universal e integral dos serviços de saneamento.
Está correto apenas o que se afirma em
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Para médicos com vínculo de 20 horas semanais, será computado como Adicional de Produtividade os plantões que excederem a 20 horas semanais. Qual o valor a ser pago pelo plantão noturno de 12 horas?
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O valor de cada consulta / atendimento, realizado pelo Clínico Geral em Unidade Básica de Saúde, ou outro órgão da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, para efeito do Adicional de Produtividade será de:
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