NÃO é um objetivo da política nacional de sangue, componentes e hemoderivados, de acordo com a Lei nº 10.205 de 21 de março de 2001:

Durante anos existiu uma disputa entre os governos federal, estaduais e municipais sobre quem deveria gerenciar as diretrizes do saneamento básico no Brasil. Essa disputa só terminou em 5 de janeiro de 2007, quando foi sancionada a Lei Federal nº11.445, conhecida como a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que delegou aos municípios a titularidade do gerenciamento desses serviços. A PNSB adotou como unidade de referência para o planejamento de suas ações:

A busca ativa de casos, a busca de dados adicionais e a busca de medidas de controle são as três primeiras etapas fundamentais na investigação de surtos e epidemias.

Compete a esta agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2° da lei que a cria, devendo, entre outras atribuições, estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde, conceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação, conceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação, conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação, controle, importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços relativos à saúde, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde, e proibir a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e insumos, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde. A agência em questão se trata da

De acordo com a Lei Federal n° 11.445 de 2007, que, entre outros fins, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra,

De acordo com a Lei Municipal n° 13.473 de 2016, a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA tem como objeto, entre outros,

De acordo com o Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município, é correto afirmar que

O vírus da imunodeficiência humana (HIV) ataca o sistema imunológico, que é responsável por defender o organismo de doenças, e, por isso, torna o portador do vírus suscetível a desenvolver outras doenças. Os pacientes soropositivos que têm ou não AIDS podem transmitir o vírus por meio de

O saneamento básico tem como um de seus princípios o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente. Sobre o tema saneamento básico, assinale a alternativa CORRETA:

É documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS: