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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos existe uma ordem de prioridade a ser seguida. Confira o esquema abaixo:
( )não geração
( )redução
( )tratamento dos resíduos sólidos
( )reciclagem
( )reutilização
( )disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
A sequência correta, de cima para baixo, que segue a ordem de prioridade de disposição do lixo mencionada na PNRS é:
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A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, julgue as afirmações a seguir:
I. Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
II. Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
III. Manter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
IV. Atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.
Das afirmações acima, estão corretas:
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A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. De acordo com esta lei, fica criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. Em relação a ANVISA a lei afirma que esta agência:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
A respeito das políticas públicas de saneamento, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) As políticas públicas de saneamento básico visam atender, principalmente, a população de baixa renda.
( ) O financiamento dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil não pode ser viabilizado por subvenção ou subsídios.
( ) A oferta dos serviços públicos de saneamento básico tem impacto direto na saúde da população.
( ) As políticas de investimentos em saneamento básico devem contemplar os serviços de abastecimento de água potável e o de esgotamento sanitário.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Um dos princípios do SUS tem como objetivo diminuir desigualdades. Apesar de todos possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Esse princípio é o da
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
O fluxograma a seguir mostra a estrutura organizacional da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (Cgvam).

Fonte: Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Vigilância ambiental em saúde/Fundação Nacional de Saúde. – Brasília: FUNASA, 2002. 42 p (pág. 22).
Marque a alternativa que preenche corretamente as células I, II, III e IV.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Para o desenvolvimento da vigilância ambiental em saúde, alguns instrumentos e métodos de vigilância e controle são necessários. Marque a opção INCORRETA.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos da vigilância ambiental em saúde:
I. produzir provas para que os infratores sejam punidos nas ações relativas à promoção da saúde e do meio ambiente.
II. estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à Vigilância Ambiental em Saúde nas diversas instâncias de competência.
III. promover, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana relacionadas ao controle e à recuperação do meio ambiente.
IV. conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da população na promoção da saúde e qualidade de vida.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
A respeito da classificação dos resíduos de serviços de saúde (RSS), quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA. Resíduo de Classe
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Sobre os princípios do SUS, leia as frases a seguir.
___________ significam que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar esse direito.
___________ significam tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
___________ considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
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