Foram encontradas 11.518 questões.
Com base em seus conhecimentos sobre Legislação em Saúde Pública - SUS - Sistema Único de Saúde, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
Coluna 1:
(1) Lei nº 8.080 de 19/09/90.
(2) Lei nº 8.142 de 28/12/90.
(3) Projeto Terapêutico Singular.
(4) Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.
Coluna 2:
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
( ) Uma das providências estabelecidas é a participação complementar dos serviços de saúde privados, filantrópicos e sem fins lucrativos no Sistema Único de Saúde (SUS) para quando as disponibilidades para cobertura assistencial à população de uma determinada área forem insuficientes.
( ) Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) É o conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, para um sujeito individual ou coletivo, resultado da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar, com apoio matricial se necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Provas
Provas
Provas
A Lei nº 9.762, de 26 de janeiro de 1999, incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, de controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Consideram-se, abaixo, bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, EXCETO:
Provas
A competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária foi definida pela Lei nº 9.762, de 26 de janeiro de 1999. Sobre essa competência, todas as afirmações abaixo estão incorretas, EXCETO:
Provas
Fonte: (Caderneta do Idoso, 2017)
Provas
Segundo a Lei nº 10.083/1998, com relação Organização Territorial, Assentamentos Humanos e Saneamento Ambiental, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
I. proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas.
II. prevenção de acidentes e intoxicações.
III. respeito a grupos humanos vulneráveis.
IV. redução dos fatores de estresse econômico e financeiro.
Estão corretas:
Provas
O Regulamento Técnico de Boas Práticas para Estabelecimentos Comerciais de Alimentos e para Serviços de Alimentação e o Roteiro de Inspeção, foi criado pela Portaria CVS (Centro de Vigilância Sanitária) nº 5, de 09 de abril de 2013. Para efeito deste Regulamento Técnico foram adotadas algumas definições, tais como:
A. operação destinada à redução de microrganismos presentes na pele, em níveis seguros.
B. procedimentos que devem ser adotados para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.
C. operação de remoção de sujidades, substâncias minerais e ou orgânicas indesejáveis à qualidade do alimento, tais como terra, poeira, resíduos alimentares, gorduras, entre outras.
D. operação por método físico e ou químico, de redução parcial do número de microrganismos patogênicos ou não, situados fora do organismo humano e não necessariamente matando os esporos.
Estabeleça a correlação:
( ) desinfecção.
( ) antissepsia.
( ) limpeza.
( ) boas práticas.
A sequência correta das definições de cada um dos conceitos é:
Provas
Segundo o Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, os projetos de sistemas de abastecimento de água e de coleta e disposição de esgotos deverão ser elaborados em obediência às normas e especificações do (a):
Provas
Sobre as agulhas, pode-se afirmar que:
Provas
Caderno Container