De acordo com a Lei nº 6.437/1977, impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias implicará na incidência da pena:

Com base na Lei nº 569/1948, analisar a sentença abaixo:

Caberá qualquer indenização quando se tratar de raiva, pseudorraiva ou de outra doença considerada incurável e letal (1ª parte). A indenização devida pelo sacrifício do animal será paga de acordo com algumas bases, dentre elas, valor total do animal, quando a necropsia ou outro exame não confirmar o diagnóstico clínico (2ª parte).

A sentença está:

O MAPA, em seu manual genérico de procedimentos para APPCC, estabelece, na 5ª ETAPA, uma lista com 12 passos necessários à implantação do APPCC. Assinale a alternativa que corresponde ao 6º Passo (princípio 1).

As atividades do SUASA são executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Assinale a alternativa que, de acordo com as normas que regulamentam esse sistema, inclui somente atividades que fazem parte da lista de atribuições exclusivas das Instâncias Intermediárias.

Referente às normas que regulamentam a Sanidade dos Animais Aquáticos em relação ao cultivo e transporte de animais aquáticos vivos, assim como a importação de materiais de origem animal e agentes de interesse veterinário, assinale a alternativa correta.