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A Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (Conitec) foi criada pela Lei
nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a
assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia
em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre a comissão, é correto afirmar:
Sobre a comissão, é correto afirmar:
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Atualmente a segurança do trabalho regulada por muitas normas CF leis decretos
portarias, resoluções, instruções técnicas etc.), das quais ganham relevância as Normas
Regulamentadoras NR’s) aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego contidas na Portaria
GM no 3.214 de de junho de 197 també m conhecidas como a “bíblia” da segurança do trabalho.
Sobre as normas de segurança no trabalho, assinale a alternativa correta:
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O controle social dos serviços públicos de saneamento
básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados
de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais,
assegurada
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706152
Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
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De acordo com a Lei n° 6.434/77, no processo administrativo, são circunstâncias atenuantes e agravantes, respectivamente,
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De acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, é verdade
que
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O instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público com
objetivo de universalizar acesso ao saneamento básico,
especialmente para populações e localidades de baixa
renda, quando destinados a prestador de serviços públicos, é o subsídio
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A Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de
órgãos colegiados, de caráter
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O serviço de saneamento básico tem natureza ambígua, constituindo-se a uma só vez serviço público econômico, organizado na
forma de redes de infraestrutura, e serviço público social, dado a sua relação direta com o direito à saúde, do que decorre
admitir
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370900
Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
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A Lei do Saneamento Básico completou 10 anos em 2017. Em paralelo com a Lei do Saneamento Básico, um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014 pelo governo federal para servir de base para o setor. Contudo, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Em algumas regiões do país, como a Norte, a situação é ainda mais grave: 49% da população éatendida por abastecimento de água, e apenas 7,4%, por esgoto. Segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, a falta de saneamento adequado traz não apenas problemas sociais ao país, mas também ambientais, financeiros e de saúde, já que é um fator importante na disseminação de doenças.
Seriam prevenidas pela adoção efetiva de políticas públicas relacionadas ao saneamento básico doenças, como
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O Índice de Qualidade da Água (IQA) foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos.
Assinale a alternativa que NÃO é um indicador de qualidade de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011.
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