A RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde nos Centros de Material e Esterilização dos serviços de saúde, traz as seguintes definições, entre outras.

Assinale a alternativa INCORRETA quanto os métodos de tratamento da água:

Assinale a alternativa que está relacionado aos fatores de risco abaixo:

Assinale a alternativa INCORRETA com relação ao Estatuto dos Idosos, quanto aos Direitos à Saúde que lhe estão assegurados:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta exigências e condições para o licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Sanitária Nº 6.360/1976 que regulamenta a Vigilância Sanitária no Brasil:

Assinale a alternativa que apresenta parâmetros que devem atender aos padrões de potabilidade e não apresentar riscos à saúde com relação à qualidade da água:

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, EXCETO:

Instituído pela Constituição de 1988 e faz parte de um sistema mais amplo: O Sistema de Seguridade Social, o que “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, conforme traz o artigo 194 da Constituição. Estamos nos referindo: