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565969 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Sobre os Programas Sanitários Nacionais do Ministério da Agricultura, é correto afirmar:
Questão Anulada

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565961 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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500813 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Sobre pragas quarentenárias, é correto afirmar: 1. Praga quarentenária é todo organismo de natureza animal e/ou vegetal, que estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta. 2. Para efeito da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, entende-se por praga quarentenária ausente, a praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, porém não presente no território nacional. 3. Para efeito da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, entende-se por praga quarentenária presente, a praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e que se encontra sob controle oficial. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Questão Anulada

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422939 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Questão Anulada

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Assinale a alternativa correta sobre as características da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico de acordo com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Questão Anulada

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Segundo as diretrizes nacionais para o saneamento básico legalmente previstas, é incorreto afirmar:
Questão Anulada

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1669377 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Poli. Jequié
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Sobre o aviamento da Receita, de acordo Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Somente será aviada a receita que contiver o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação.

( ) Só será aviada a receita que estiver escrita à tinta, em vernáculo, por extenso e de modo legível, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais.

( ) Apenas será aviada a receita que contiver a data e a assinatura do profissional e o número de inscrição no respectivo Conselho profissional. É dispensável que o receituário seja em papel timbrado, contendo o endereço do consultório ou estabelecimento de saúde.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Questão Desatualizada

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2352343 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
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De acordo com a Medida Provisória 1.814, de 26/02/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pode-se afirmar que:

Questão Anulada e Desatualizada

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3707926 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: CISPAR
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A vigilância sanitária é a forma mais complexa de existência da saúde pública, pois suas ações, de natureza eminentemente preventiva. Criou-se então a sigla ANVISA tendo o significado de:

 

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3481756 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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Os estabelecimentos produtores de alimentos devem seguir requisitos gerais/ de condições higiênico-sanitárias para produzir alimentos aptos para o consumo humano. Com relação aos requisitos gerais das edificações e instalações desses estabelecimentos, tem-se que, nas áreas de manipulação de alimentos, os pisos devem ser

 

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