Para que a água seja considerada adequada para consumo humano, ela deve apresentar algumas características físicas, químicas e biológicas. Marque a alternativa que indica as características físicas apresentadas por uma água de boa qualidade para o consumo humano:

“O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é um instrumento que o SUS dispõe para realizar seu objetivo de prevenção e promoção da saúde”.

Com base nessa afirmação assinale a opção CORRETA:

“Ciência básica para a saúde coletiva, principal ciência de informação de saúde. Estuda a saúde, mas, na prática principalmente pela ausência de saúde sob as formas de doenças e agravos, estes últimos definidos pelo diagnóstico clínico. Seu objeto são as relações de ocorrência de saúde - doença em massa (em sociedades, coletividades e comunidade, classes sociais e grupos específicos e etc.).”

Essa afirmação se refere a:

São considerados itens de saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007):

São objetivos da Política Federal de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007):

I. Contribuir para o desenvolvimento nacional, redução das desigualdades regionais, geração de emprego e de renda e inclusão social.

II. Aumentar a produtividade industrial, melhorando as condições de vida da população local.

III. Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, a adoção de tecnologias apropriadas e a difusão dos conhecimentos gerados de interesse para o saneamento básico.

IV. Diminuir o índice de lançamentos de gases de efeito estufa industriais e automobilísticos.

Quais estão corretas?

Nas normas brasileiras vigentes, a produção de rações e suplementos alimentares para os animais domésticos só é permitida aos estabelecimentos que funcionam sob

Na Lei Federal nº. 11.445/07 foram definidos o conceito de saneamento básico e as competências quanto a

1. coordenação e a atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e na execução da política federal de saneamento básico no país,

porque

2. os programas, projetos e ações relativos ao saneamento básico já eram realizados nos municípios do Brasil, gerando dificuldades quanto ao manejo dos diferentes tipos de resíduos.

Quanto aos enunciados interligados acima, é correto afirmar que

Considere as afirmações abaixo sobre aspectos técnicos do saneamento básico, segundo a Lei nº. 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

I – A União definirá parâmetros mínimos para a potabilidade da água.

II – Toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.

III – A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água poderá ser também alimentada por outras fontes.

Quais estão corretas?

A Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), estabelecida pela Lei nº. 11.445/2007, apresenta diretrizes fundamentais para a melhoria na prestação dos serviços, visando a garantir a qualidade de vida das pessoas, a universalização, a participação e o controle social. Em face desse dispositivo, pode-se afirmar que

I – os serviços ficam desobrigados de ser regulados por entidade com autonomia política, econômica e orçamentária, permitindo a participação da sociedade civil nos processos de decisão.

II – o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos devem ser realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

III – medidas de fomento à moderação do consumo de água devem ser adotadas.

Quais afirmações estão corretas?

De acordo com a Lei Federal nº. 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços: