De acordo com a redação atual da Lei nº 8.080/90, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS deve contar com um representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina e um representante indicado pelo
Atenção: Para responder às questões de números 33 a 35, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
A hegemonia neoliberal no Brasil tem sido responsável, dentre outros aspectos, pelo sucateamento da Saúde. A proposta de Política de Saúde, construída na década de 80, tem sido desconstruída. Nesse contexto, convivem em tensão os projetos
Notificação compulsória de casos, investigação de casos e
de epidemias, inquéritos comunitários, distribuição de
vetores e reservatórios, entre outras, são atribuições da:
Numa reforma de um prédio o engenheiro responsável pela obra, ordenou os seguintes procedimentos: separar entulhos do lixo, sendo que o primeiro é armazenado ao ar livre, até o final da obra. O segundo retirado a cada 15 dias.
Sr. Y é Governador do Estado Gama e pretende organizar o serviço de saúde de sua terra natal com padrões de primeiro mundo. De início, verifica qual a organização existente e procura mecanismos para sua atualização, bem como projeta um plano de cargos e salários para os integrantes da carreira de Saúde.
Nos termos da Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo
A Constituição Federal de 1988 traz em sua Seção II- Da saúde, no Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
O fiscal sanitário deve inspecionar vários estabelecimentos, entre eles locais que vendem alimentos, como bares e restaurantes. Marque a alternativa que NÃO corresponde ao funcionamento adequado de acordo com o estabelecido pela Vigilância Sanitária.
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é uma autarquia sob regime especial, que tem como área de atuação todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira. Assinale a alternativa correta sobre as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.