490749 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: SES-AM

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Administrador
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Advogado
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Arquiteto e Urbanista
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Assistente Social
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Bacharel da Computação
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Biblioteconomista
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Biólogo
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Contador
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Dentista
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Economista
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Enfermeiro
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Engenheiro Ambiental
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Engenheiro Civil
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Estatístico
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Farmacêutico
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Fisioterapeuta
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Geógrafo
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Médico Veterinário
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Nutricionista
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Pedagogo
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Pesquisador Adjunto - Adjunto
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Pesquisador Iniciante
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Pesquisador Titular - Farmacêutico Bioquímico
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Pesquisador Titular - Médico Dermatologista
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Psicólogo
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Químico
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Sanitarista
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Sociólogo
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Técnico de TI - Análise de Sistemas
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Técnico em Secretariado
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Aspectos Constitucionais

A respeito das competências e atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispostas na Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir.
I. São atribuições especificas da União e dos Estados definir as instâncias e os mecanismos de controle, de avaliação e de fiscalização das ações e dos serviços de saúde.
II. Os Municípios são responsáveis por celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução.
III. Compete à direção estadual do SUS acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
Assinale:

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484338 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA

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Agente de Combate às Endemias
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Legislação

Uma idosa, 63 anos, foi ao supermercado para realizar a compra mensal e observou que na prateleira havia um leite líquido em caixa enriquecido com soja. Ela ficou muito interessada naquele produto, pois já ouvira falar que a soja, além de ser rica em proteínas, reduz o colesterol. Para uma escolha consciente, a idosa procurou no rótulo as informações sobre o produto. Constituem informações obrigatórias nos rótulos de todo produto alimentar industrializado:

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477393 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

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Médico Veterinário
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Legislação

O primeiro degrau no desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante foi a caracterização das endonucleases de restrição. Considerando suas características, assinale a alternativa correta:

A

Quanto mais longa a sequência reconhecida por uma enzima de restrição, maior o número de fragmentos obtidos na digestão de uma molécula de DNA.

B

Para realizar a digestão de uma molécula de DNA com várias enzimas, é obrigatório que as reações sempre ocorram em separado.

C

As enzimas recebem o nome de acordo com a sequência de nucleotídeos por elas reconhecida.

D

A partir da reação de restrição, os fragmentos de DNA são visualizados após separação por eletroforese em poliacrilamida, transferidos em membrana de nitrocelulose e corados com azul de comassie.

E

As enzimas de restrição clivam o DNA em sequências específicas, definidas como sítios de restrição.

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476100 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

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Médico Veterinário
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Legislação

Com relação às particularidades de manejo reprodutivo aplicado nos biotérios nacionais, assinale a alternativa correta.

A

Hamsters são acasalados quase sempre em sistemas poligâmicos intensivos.

B

No acasalamento intensivo poligâmico, não há o aproveitamento do cio pós-parto.

C

Para cobaias, utiliza-se o método Poiley para manutenção de animais não consanguíneos, sistema poligâmico, harém intensivo (1 macho para cada 5 fêmeas).

D

Para coelhos, aplica-se o método Poiley para manunutenção de animais não consanguíneos, sistema poligâmico intensivo, harém intensivo (1 macho para cada 5 fêmeas).

E

Para camundongos e ratos, o desmame ocorre aos 35 dias de idade.

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473861 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

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Médico Veterinário
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Legislação

Em um biotério, o monitoramento sanitário e genético são processos imprescindíveis para o controle de qualidade da colônia. Com relação a esse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Coloração de pelagem, transplante de pele e marcadores bioquímicos e imunológicos são técnicas rápidas e baratas para o controle genético.

B

A contaminação genética normalmente ocorre por erro humano quando duas linhagens da mesma cor são cruzadas inadvertidamente.

C

A periodicidade da coleta de amostras para controle sanitário independe da qualidade sanitária do animal.

D

As sentinelas são animais de nível sanitário desconhecido, mas podem ser utilizadas como fonte de amostra para exames sanitários.

E

A idade ideal dos animais enviados para controle virológico não deve ultrapassar a de 8-12 semanas.

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376171 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE

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Consultor Legislativo - Saúde Pública
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A assistência farmacêutica no âmbito do SUS prevê como atribuições do gestor municipal:

A

definir a relação municipal de medicamentos essenciais, a partir do perfil epidemiológico da população;

B

implantar a distribuição de medicamentos a partir das receitas fornecidas por médicos e dentistas;

C

definir as patologias que deverão ser atendidas com distribuição gratuita de medicamentos;

D

selecionar os medicamentos genéricos que deverão ser fabricados pelo município;

E

estabelecer as normas de fiscalização de indústrias farmacêuticas existentes no município.

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376168 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE

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Consultor Legislativo - Saúde Pública
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Na vigilância de doenças transmissíveis por transfusão de sangue e derivados e transplantes de órgãos, os exames de triagem sorológica dos doadores devem ser realizados obrigatoriamente, de acordo com a legislação:

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376148 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE

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Consultor Legislativo - Saúde Pública
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Em relação à vigilância sanitária (VS), pode-se dizer que:

A

a imprensa e a comunidade não servem como aliadas, mesmo em localidades onde a VS não está bem estruturada, pois seus interesses não são convergentes;

B

onde a exposição a riscos ambientais é constante, deve-se proceder à avaliação de risco e das condições de saúde da população, mas nas exposições acidentais isso não é necessário;

C

todo cidadão deve comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência, comprovada ou presumível, de caso de doença por exposição a agrotóxicos;

D

a notificação de doença por consumo de produtos industrializados só é recomendada nos casos detectados em internação hospitalar;

E

No Brasil, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária foi instituído em 2005, através da Lei Federal nº 3.827.

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376145 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE

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Consultor Legislativo - Saúde Pública
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Em relação aos deveres e obrigações das secretarias municipais de saúde (SMS), quanto ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, pode-se dizer que:

A

cabe à SMS exercer a vigilância da qualidade da água, estabelecendo critérios próprios adaptados ao município;

B

a SMS deve seguir as diretrizes nacionais quanto aos critérios de qualidade da água para consumo humano;

C

caso ocorra escassez de água, a SMS poderá alterar temporariamente os critérios de potabilidade da água;

D

caso ocorra surto de doença de transmissão hídrica, a SMS deve suspender imediatamente o fornecimento de água às residências;

E

à SMS cabe apenas a vigilância de doenças de transmissão hídrica, cabendo ao nível federal a vigilância da qualidade da água.

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376139 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE

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Consultor Legislativo - Saúde Pública
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FundamentosFontes do Direito Sanitário

Em relação ao que é previsto na legislação do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que:

A

ações de saúde do SUS são aquelas executadas exclusivamente pelos serviços públicos de saúde;

B

os serviços privados devem responder no máximo por 30% dos atendimentos ambulatoriais e 20% das internações;

C

as ações de saúde são organizadas de forma centralizada em cada nível do sistema;

D

o sistema prevê organização hierarquizada em níveis de complexidade crescente;

E

os serviços ambulatoriais são organizados e financiados exclusivamente pelas secretarias municipais de saúde.

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