Em se tratando de vinho e derivados do vinho e da uva, bem como de estabelecimentos de preparação, manipulação, beneficiamento e acondicionamento de vinho, derivados do vinho e da uva no Brasil, ainda de importadores dessas bebidas, todos deverão estar legalmente registrados

De acordo com a Política Nacional de Sangue, Componente e Hemoderivados todos os materiais, substâncias ou correlatos que entram diretamente em contato com o sangue coletado para fins transfusionais, bem como os reagentes e insumos para laboratório utilizados para o cumprimento das Normas Técnicas devem ser registrados ou autorizados.

Assinale a alternativa que indica o órgão responsável por esse registro ou essa autorização.

Em relação ao disposto na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, analise as afirmativas a seguir.

I. A hemoterapia é uma especialidade médica, estruturada e subsidiária de diversas ações médico-sanitárias corretivas e preventivas de agravo ao bem-estar individual e coletivo, integrando, indissoluvelmente, o processo de assistência à saúde.

II. Os serviços integrantes ou vinculados ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN deverão, periodicamente, transferir para os Centros de Produção de Hemoterápicos governamentais as quantidades excedentes de plasma.

III. As entidades civis não podem participar do processo de fiscalização, vigilância e controle das ações desenvolvidas no âmbito dos Sistemas Nacional e Estaduais de Sangue, Componentes e Hemoderivados.

Assinale:

De acordo com o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, aprovado pela Portaria MS 1.353/11, assinale a alternativa que indica o conceito de doação autóloga.

Com relação aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, analise as afirmativas a seguir.

I. Garantia de sigilo de informação sobre a origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados, bem como sobre o serviço de hemoterapia responsável pela origem destes.

II. Utilização da doação voluntária do sangue, devendo o poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social, sendo permitida a remuneração do doador de sangue somente em casos excepcionais de calamidade pública, nos termos das condições estabelecidas pela legislação do SUS.

III. Permissão de remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão-de-obra especializada, inclusive honorários médicos, na forma regulamentada por lei e pelas Normas Técnicas do Ministérios da Saúde.

Assinale: