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Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Remuneração do trabalho noturno idêntica à do diurno.

( ) Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

( ) Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3842241 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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Nos termos do Direito do Trabalho, os dias de faltas justificadas representam hipótese de:

 

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3841627 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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De acordo com o que dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre EXCETO:
 

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3841626 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Segundo o que prevê o Decreto nº 5452/43 (CLT), contrato individual de trabalho é:
 

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3841625 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Acerca da Segurança e da Medicina do Trabalho, em conformidade com o disposto no Decreto nº 5452/43 (CLT) é correto afirmar, EXCETO:
 

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3841624 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT) que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção, EXCETO:
 

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3841623 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Segundo o Decreto nº 5452/43 (CLT), no que tange a jornada de trabalho é correto afirmar:
 

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3841130 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
No que diz respeito ao grupo econômico, é CORRETO o que se afirma em:
 

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3841129 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Com relação ao trabalho temporário, disciplinado pela Lei Federal nº 6.017/1974, é CORRETO o que se afirma em:
 

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3838776 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Em relação as atividades insalubres, analise os itens a seguir:

I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
II - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes inócuo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
 

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