Foram encontradas 15.845 questões.
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.
O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano.
Provas
Julgue os próximos itens, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador.
O empregador terá que recolher, mensalmente, à Receita Federal o valor equivalente a 6% sobre a remuneração do empregado que seja submetido a um nível de exposição normalizado de ruído contínuo superior a 85 dB(A).
Provas
Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue os itens que se seguem.
As despesas com alimentação fornecidas no âmbito do PAT podem ser deduzidas do lucro tributável no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ).
Provas
Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue os itens que se seguem.
O fornecimento de alimentação gratuita pela empresa, no âmbito do PAT, pode ser considerado salário in natura.
Provas
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.
Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue os itens seguintes.
Ainda que a dispensa do empregado tivesse sido sem justa causa, ele não teria direito ao seguro-desemprego, visto que recebeu diárias ao longo de todo o contrato de trabalho.
Provas
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.
Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue os itens seguintes.
O empregador é obrigado a recolher INSS sobre as diárias pagas ao empregado.
Provas
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.
Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue os itens seguintes.
O vale-transporte e as diárias que o empregado recebeu não integram a base de cálculo para fins previdenciários e tributários.
Provas
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.
Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue os itens seguintes.
O FGTS não incide sobre o período em que o empregado esteve afastado por acidente do trabalho.
Provas
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.
Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue os itens seguintes.
O contrato de trabalho do referido empregado foi de 54 meses; nesse período, o empregador deveria ter depositado, a título de FGTS, o total de R$ 43.200, não computados os juros e acréscimos legais.
Provas
Em relação a remuneração e salário, julgue os itens seguintes.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até três dias a cada doze meses para a realização devidamente comprovada de exames preventivos de câncer.
Provas
Caderno Container