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3277142 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Paulo trabalha desde 2022 na sociedade empresária Auditorias Fidedignas Ltda. como auditor. A empresa possui plano permanente de capacitação e, por isso, Paulo viaja com frequência para realizar cursos de auditoria em todo o país e se manter sempre atualizado. Em uma dessas viagens, Paulo estava no hotel tomando banho e abruptamente, sem motivo aparente, o vidro temperado do banheiro estourou, quebrando-se em vários pedaços, sendo que alguns deles atingiram e cortaram Paulo. Em virtude disso, o empregado precisou se afastar do serviço por 12 dias, findos os quais retornou ao trabalho e reassumiu suas atividades normais.

Diante da situação apresentada e da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

 

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3277141 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ajuizada anteriormente, na qual vocês se sagraram vitoriosos. Agora, trabalhando para outro empregador, Antônio Valente viu a possibilidade de passar a exercer suas atividades em teletrabalho, mas sem saber exatamente o que configuraria essa modalidade.

Antes de se candidatar à vaga, Antônio resolveu consultar você a respeito do tema. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.

 

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3277140 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Constantino é empregado em uma indústria de fabricação de móveis.

O empregador ficou ciente de que o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra Constantino pela prática de fato típico, antijurídico e culpável, praticado durante uma assembleia de condomínio contra um morador do mesmo prédio.

A denúncia foi recebida pelo juiz criminal e o processo penal teve início. A sociedade empresária consulta você, como advogado(a), para saber que efeito jurídico essa situação terá no contrato de trabalho.

De acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa que, corretamente, apresenta sua resposta.

 

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3277139 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Pedro e Vitor trabalham na mesma sociedade empresária. Em 2023, Pedro foi convocado para prestar serviço militar obrigatório e Vitor sofreu um grave acidente de trabalho, que exigiu seu afastamento do emprego por um ano.

Sobre o tempo de serviço dos dois empregados, considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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3277028 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: CRA-RS
Com base no Capítulo II-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3275152 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Relativamente ao adicional de riscos instituído pela Lei nº 4.860, de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta.

 

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3275151 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta com base no que dispõe a Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965.

 

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3275150 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Relativamente aos princípios, fontes e métodos de interpretação do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.

 

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3274622 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Piracicaba-SP
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Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), DL nº 5.452/1943, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.


I. As empresas Alfa e Beta, cada uma com personalidade jurídica própria, guardando sua autonomia, não poderão integrar grupo econômico.

II. A identidade de sócios é suficiente à caracterização do grupo econômico trabalhista, sendo prescindível a demonstração de interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas.

III. A instituição sem fins lucrativos Pirapora, a despeito de admitir trabalhadores como empregados, não se equipara a empregador, à luz da CLT.
 

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Sobre o Direito do Trabalho assinale a alternativa correta:
 

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