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Foram encontradas 15.645 questões.

3145419 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santana Vargem-MG

Um colaborador realizou no mês de abril/2023 doze horas extras noturnas. As informações encontram-se a seguir:

Enunciado 3556503-1

O valor a pagar referente às horas extras noturnas realizadas no mês de abril/2023 corresponde a:

(Desconsidere o efeito do Descanso Semanal Remunerado – DSR.)

 

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3145279 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santana Vargem-MG
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De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre aviso prévio, analise as afirmativas a seguir.

I. O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela Lei como justas para a rescisão, perde o direito ao restante do respectivo prazo.

II. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que é devido metade do aviso prévio, se indenizado.

III. A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

IV. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Está correto o que se afirma em

 

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3140464 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO
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A remuneração é direito do empregado garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil e tem natureza alimentar. Pode-se dizer que a remuneração é soma

 

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3140463 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO
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O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é direito assegurado aos empregados urbanos e rurais, cujos valores são depositados pelo empregador em conta vinculada de titularidade do empregado, junto à Caixa Econômica Federal. A movimentação e o saque desses valores, por parte de seu titular, serão possíveis, entre outras possibilidades previstas em lei,

 

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3140462 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO
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O contrato de trabalho de experiência, que é uma modalidade de contrato por prazo determinado, para ser considerado válido,

 

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3140461 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO
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O contrato de trabalho, para ter vínculo empregatício, deve ser celebrado entre

 

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3140460 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO

Decadência é o perecimento do direito e do seu não exercício em um prazo predeterminado. O prazo para instauração de inquérito judicial, a contar de suspensão, por falta grave, de empregado estável decai a partir de

 

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3140459 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO

As hipóteses de estabilidade provisória podem decorrer de previsão legal, de previsão em normas coletivas (convenções ou acordos coletivos de trabalho) ou de previsão no contrato de trabalho. Nesse sentido, são exemplos de hipóteses de estabilidade provisórias legais:

I. gestante;

II. dirigente sindical;

III. membro de Conselho Fiscal de Sindicato;

IV. membro da CIPA.

São hipóteses de estabilidade provisórias legais

 

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3140458 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias nas seguintes proporções:

I. 30 dias corridos quando não houver faltado ao serviço 5 vezes;

II. 24 dias corridos quando houver tido de 6 a 14 faltas;

III. 18 dias corridos quando houver tido de 15 a 23 faltas;

IV. 12 dias corridos quando houver tido de 24 a 32 faltas.

É correto o que se afirma em

 

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3140457 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNITINS
Orgão: Fomento-TO

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não excede a 30 horas semanais, sem possibilidade de horas suplementares semanais, ou ainda aquele cuja duração não excede a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais. As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com acréscimo de

 

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