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Respondida
Em relação às fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
Respondida
Em relação ao programa de trabalho Jovem Aprendiz, qual das alternativas abaixo é a verdadeira?
Respondida
Jonja Pedro trabalhou, por longo período, para a sociedade empresária LT, que prestava serviços para diversos municípios. Por força do atraso no pagamento, por alguns desses entes públicos, a sociedade foi forçada a encerrar suas atividades, quitando as dívidas pertinentes aos empregados. Nos termos da doutrina do Direito do Trabalho, a causa da extinção do contrato motivada pelo fechamento do estabelecimento é considerada:
Respondida
No tocante a prescrição prevista na CLT, é incorreto afirmar que:
Respondida
Assinale a alternativa correta, no que tange a seara do direito a proteção do menor no trabalho:
A
Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a dez por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. O limite fixado acima não se aplica quando o empregador for entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional.
B
Os estabelecimentos situados em lugar onde a escol a estiver a maior distância que 2 (dois) quilômetros, e que ocuparem, permanentemente, mais de 30 (trinta) menores analfabetos, de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) anos, serão obrigados a manter local apropriado em que lhes seja ministrada a instrução primária
C
Os estabelecimentos situados em lugar onde a escola estiver a maior distância que 2 (dois) quilômetros, e que ocuparem, permanentemente, mais de 60 (sessenta) menores analfabetos, de 16 (dezesseis) a 21 (vinte e um) anos, serão obrigados a manter local apropriado em que lhes seja ministrada a instrução primária.
D
Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 16 (dezesseis) e menor de 22 (vinte e dois) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação
E
Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido 1/2 salário mínimo hora.
Respondida
Conforme a CLT, dentro da relação de emprego, não possui justa causa para extinção:
Respondida
Conforme a CLT a indenização e estabilidade, são computados no tempo de serviço o afastamento por.
Respondida
Sobre férias marque a alternativa correta conforme a CLT.
Respondida
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
Respondida
Assinale a alternativa correta, em relação a remuneração do empregado.
A
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a três meses, para não prejudicar a organização do trabalhador.
B
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
C
As importâncias pagas a título de prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, porém constituem base de incidência de qualquer outro encargo trabalhista e previdenciário.
D
A alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa fornecer ao empregado, ainda que habitualmente, não serão considerados salário.